Ibama suspende processo de construção de usina
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sexta-feira, 30 de agosto de 2002
Da Redação 
Curitiba - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspendeu o projeto de construção da Usina Hidrelétrica de São Jerônimo da Serra (78 km ao sul de Cornélio Procópio). O Ibama quer que sejam feitos mais estudos da Bacia do Rio Tibagi, onde seria instalada a usina. O instituto ainda exige que o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) seja refeito.
A exploração e aproveitamento hidrelétrico da usina é de responsabilidade da Copel. A empresa já havia solicitado prorrogação do prazo para apresentação dos estudos complementares, mas não apresentou a documentação a tempo. A procuradora chefe do Ibama-PR, Andréa de Paiva, acatou o parecer da advogada Débora Muller, que considerou que a Copel descumpriu o artigo 15 da Resolução do Código Nacional do Meio Ambiente (Conama) ao não cumprir os prazos de atendimento à solicitações do instituto ambiental. Por isso, no último dia 29, o Ibama arquivou o processo de construção do empreendimento.
A usina deveria ser instalada no Rio Tibagi, que abastece municípios como Londrina. Inicialmente estava prevista a implantação de mais três usinas na região (Mauá, Cabotão e Jataizinho), mas a Copel manteve apenas a decisão de construir a Usina de São Jerônimo da Serra. Agora, para prosseguir com o projeto, a Copel vai ter que refazer os estudos de impacto ambiental.
A assessoria da Copel informou que a coordenação do Consórcio São Jerônimo estava aguardando a votação de um projeto de lei que aborda a questão de empreendimentos energéticos em áreas indígenas, caso da usina, para enviar ao Ibama a documentação complementar incorporando as eventuais alterações feitas pela lei. Segundo a assessoria, o projeto ainda não foi votado. Ainda de acordo com o assessor, o interesse maior é obedecer a legislação e a determinação dos órgãos ambientais.


