Maria Tereza Boccardi
De Foz do Iguaçu
Especial para a Folha
A superintendência estadual do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspendeu por 20 dias o embargo de duas, das três empresas mineradoras que mantêm dois portos de desembarque de areia na faixa de preservação permanente, na margem brasileira do Lago de Itaipu.
A medida foi adotada depois que as empresas de mineração Maracaju e Morumbi negociaram um acordo com o Ministério Público. Durante a negociação, realizada no último dia 24, foi redigido um Termo de Compromisso, com a participação de representantes da Itaipu Binacional, Ibama e Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
No período da suspensão, o Ibama deverá concluir – até o dia 22 – a análise jurídica e técnica do documento, que está sendo feita pelo órgão. Se o termo for acatado, as empresas permanecerão em funcionamento e terão prazo de seis a nove meses para retirar todas as instalações da faixa de preservação, sob pena de multa diária se os termos não forem cumpridos.
O termo estabelece ainda que o bombeamento de areia das embarcações até as caixas de depósito deverá ser feito por tubulações, já que as caixas também não poderão permanecer na margem. As empresas Maracaju, Floresta e Morumbi, as duas últimas pertencentes ao mesmo dono, foram multadas em R$ 6,5 mil cada uma e embargadas em outubo, por falta de licença ambiental do Ibama.

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