Maria Tereza Boccardi
De Foz do Iguaçu
Especial para a Folha
O Ibama vai multar hoje as prefeituras de Foz do Iguaçu e Santa Terezinha de Itaipu, responsáveis por praias artificiais que funcionam à margem paranaense do Lago de Itaipu sem licença ambiental. Três clubes de lazer instalados nessa área – Oeste Paraná Clube, Iate Clube Lago de Itaipu e Porto Dourado Internacional –, além do Frigorífico Balotin, também serão multados pela falta do documento e receberão embargo parcial. As outras cinco praias artificiais e outras instalações ao longo do lago serão fiscalizadas em uma segunda etapa.
No final de outubro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis iniciou uma megaoperação para fiscalizar todas as instalações irregulares existentes à margem do lago. Pela lei, uma faixa de 100 metros deve ser reservada à preservação ambiental permanente, o que inviabiliza qualquer instalação dentro dessa área sem a prévia licença do Ibama.
Apesar das multas, as praias não serão embargadas e poderão continuar recebendo o público normalmente. Porém, sofrerão embargo parcial – o que significa que qualquer obra em andamento dentro dessas áreas, chamadas de terminais turísticos, serão paralisadas.
No terminal de Santa Terezinha (25 quilômetros a nordeste de Foz do Iguaçu), por exemplo, os fiscais encontraram chalés concluídos e outros ainda em construção à beira do lago. Todos serão embargados. ‘‘Os chalés estão em uma faixa que pertence a uma propriedade particular’’, alega o secretário municipal de Meio Ambiente Sidney Baldessar.
Ele explicou que, apesar do acesso ser feito pelo portão de entrada do terminal, a obra é particular e apenas ‘‘faz fronteira’’ com a área administrada pela prefeitura. O local chega a receber até 4 mil pessoas nos finais de semana. Os ingressos custam R$ 1,00 por pessoa e R$ 2,00 por veículo. Na prefeitura de Foz, a Folha não conseguiu encontrar ninguém que pudesse comentar o assunto.
‘‘Todas as pessoas notificadas tentaram nos atender, menos a prefeitura de Foz, que nem a notificação recebeu. Mas nenhum apresentou a documentação exigida, a licença ambiental’’, afirmou a chefe do posto de fiscalização do Ibama em Foz, Marlene Carvalho.
Ela não quis revelar o valor das multas, que por lei variam entre R$ 500,00 e R$ 10 milhões. A Folha apurou com outra fonte do órgão que os valores deverão oscilar entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, conforme a irregularidade constatada pelos técnicos.

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