O Ibama aplicou ontem novas multas as duas empresas responsáveis pelo vazamento de óleo de xisto que provocou a morte de peixes no Rio Carimã, em Foz do Iguaçu. O Hotel Mabu e a distribuidora do produto tóxico, a Ravato Diesel Ltda, foram multadas em R$ 300 mil cada. As duas já tinham recebido multas de R$ 50 mil emitidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
O valor da multa foi definido pelo chefe regional do Ibama, Jorge Pegoraro, com base na Lei de Crimes Ambientais. O artigo 41 prevê punição para quem causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humano ou provocar a mortandade de animais e destruição significativa da flora.
Segundo Pegoraro, a penalidade levou em consideração, ainda, a omissão dos responsáveis pelos danos causados ao ecossistema. O local faz parte dos dez quilômetros do entorno do Parque Nacional do Igauçu.
A Ravato Diesel Ltda, com sede em São Mateus do Sul, comunicou que vai recorrer. O sócio-proprietário da firma, Alceu Ravanello, disse, por telefone, que ‘‘está estudando os motivos do acidente, para depois levantar os dispostivos legais da defesa’’. A Folha tentou contato com o gerente-geral do Hotel Mabu, Rogério Filho, mas ele não retornou os recados.
As duas empresas também serão multados pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), mas até ontem o chefe do órgão em Foz, Carlos Antonio Pitton, não havia anunciado o valor da penalidade. ‘‘Estamos analisando o caso com o departamento jurídico de Curitiba. Vamos anunciar a quantia na segunda-feira’’, antecipou Pitton.
Ontem, os técnicos trocaram as barreiras de proteção feitas com esponja por uma feita com tecido de algodão, obtendo resultados mais significativos na retenção do óleo que atingiu o Rio Iguaçu. O processo de limpeza está sendo acompanhado pela Defesa Civil de Foz.
A Associação de Defesa Ambiental de Foz do Iguaçu (Adeafi) protocolou, anteontem, no Ministério Público Estadual, uma ação exigindo investigações sobre os danos do vazamento do óleo, além do reparos pelos prejuízos causados a fauna e flora. O IAP, de Toledo, deve divulgar o laudo técnico na próxima semana.
O vazamento aconteceu na noite de terça-feira, quando o xisto transbordou do reservatório porque o limite informado era diferente do solicitado pelo hotel. O óleo excedente saiu por um ralo em direção ao Rio Carimã que passa atrás do estabelecimento.