Ney de SouzaFestançaAgricultores e líderes da região comemoram a reabertura da estrada com um baile improvisado em Serranópolis do IguaçuO diretor de Ecossistemas do Ibama, Ricardo José Soavinski, disse ontem, em Curitiba, que o órgão vai recorrer à Justiça para tentar desocupar o Parque Nacional do Iguaçu, caso nos próximos dias não haja acordo com os manifestantes acampados no local. Ele também esclareceu que a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, derrubando a liminar que mantinha a Estrada do Colono fechada, não significa a reabertura imediata do trecho, proibida pelo plano de manejo do parque.
De acordo com o Ibama, a decisão judicial não altera, na prática, a situação da estrada. É apenas mais uma etapa de uma discussão jurídica que já se arrasta há quase 11 anos.
O superintendente do Ibama no Paraná, Jonel Iurk, explicou que o plano de manejo do Parque Nacional do Iguaçu, elaborado em 1981, determina o fechamento dos 17,6 quilômetros da Estrada do Colono até mesmo para uso administrativo, como fiscalização e combate a incêndios.
O plano é baseado no decreto 84.017, de 21 de setembro de 1979, que aprova o regulamento dos parques nacionais. Qualquer medida contrária é ilegal.
‘‘Independentemente da decisão que cassou os efeitos da liminar, os invasores continuam em posição de ilegalidade’’, afirmou Iurk.
Discussão Soavinski, que veio de Brasília para acompanhar a situação no parque, reafirmou que o Ibama está aberto a rediscutir o plano de manejo e as propostas da Associação de Integração Comunitária Pró-Estrada do Colono (Aipopec), que coordena o movimento pela reabertura da estrada.
Mas, segundo ele, a desocupação do parque é condição para que essa discussão aconteça. Segundo ele, a intenção é passar o assunto do plano da discussão jurídica para a técnica.
Soavinski informou que o Ibama já tem recursos reservados para a revisão do plano de manejo do Parque Nacional do Iguaçu, mas ressalvou que o assunto é extremamente técnico e envolverá especialistas de várias áreas como fauna, flora, solo e estradas de rodagem.
‘‘Não estamos cegos para os prejuízos econômicos causados pelo fechamento da estrada, mas o caso precisa ser tratado com cautela e seriedade, e não na base da invasão e da ilegalidade’’, comentou.
Medidas judiciais De acordo com ele, o Ibama quer evitar a volta à situação de 1986, quando não fazia cumprir o plano de manejo do parque. Por esse motivo, o órgão foi arrolado como réu na ação civil pública que levou ao fechamento da Estrada do Colono.
O Ibama pretende agendar ainda para esta semana uma reunião com representantes do movimento pró-reabertura da estrada. Medidas judiciais para a desocupação estão sendo estudadas pela procuradoria jurídica do órgão. Quanto à decisão do TRF, qualquer recurso cabe agora à Procuradoria da República em Porto Alegre, sede do tribunal.

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