Ibama fecha porto clandestino de areia
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 01 de outubro de 1998
Vânia Moreira 
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) notificou três portos de areia e fechou um porto clandestino no Parque Nacional de Ilha Grande, no Noroeste do Estado. Duas empresas foram notificadas por não respeitar a distância mínima da margem do rio, estabelecida em lei, e também por não estar com a documentação em dia. O porto de areia da empresa Extração de Areia Bergamo, no Porto Santo Antônio, município de Itaquiraí (MS) funcionava clandestinamente e foi interditado. A empresa não tinha nenhum tipo de registro ou licença para operar.
Os fiscais do Ibama notificaram os dois portos de areia da Mineradora F. Andreis. Um deles funciona em Porto Figueira, município de Vila Alta (85 quilômetros a noroeste de Umuarama). O outro extrai areia e seixo em Itaquiraí. Outra empresa notificada foi a Mineradora Lira, dona de um porto de areia em Porto Camargo, município de Icaraíma (67 quilômetros a noroeste de Umuarama). Nenhum dos portos respeita o limite mínimo de distância da margem do rio que varia de 50 a 500 metros, conforme o local. A Mineradora Lira já responde a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público de Icaraíma, que exige o recuo das máquinas de dragagem e do depósito de areia que estão na barranca do rio.
As duas empresas notificadas também estavam com a documentação irregular. Todas receberam um prazo de 30 dias para regularizar os documentos e sair da margem do rio. Em dois dias, quarta e quinta-feira, o Ibama vistoriou todos os portos de areia do parque. A fiscalização foi feita por técnicos de Brasília e Mato Grosso do Sul, comandados pelo diretor de ecossistema do instituto em Brasília, Carlos Romero Martins. Também participaram técnicos do Departamento Nacional de Extração de Areia (DNEA).


