Ibama estuda indenizações em Ilha Grande
PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 03 de junho de 2002
Vânia Moreira<br>Equipe da Folha 
Guaíra - A direção do Parque Nacional de Ilha Grande começa a fazer nos próximos dias um levantamento das mais de 550 propriedades a serem indenizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo a diretora do Parque Nacional de Ilha Grande , Maude Nacy Motta, todos os processos devem estar prontos para dar entrada na Justiça Federal até setembro. É quando o parque completa cinco anos de criação e vence o prazo para o Ibama iniciar o processo de desapropriação e indenização das áreas particulares. Ainda não há previsão de quando os proprietários receberão as indenizações. O pagamento vai depender da homologação dos processos pela Justiça Federal.
Nesta primeira etapa do trabalho, foram incluídos 563 proprietários que possuem registro dos terrenos nos cartórios de imóveis. Segundo Maude, num trabalho preliminar foram levantados os proprietários e documentos das propriedades e feita uma avaliação da terra nua. Entretanto, será necessário incluir também a avaliação das benfeitorias nas propriedades, documentos pessoais e endereço atualizado de todos os posseiros, além da marcação das divisas de cada lote para garantir que a área registrada em cartório existe realmente e tem as mesmas dimensões constantes na escritura. O Ibama está contratando uma empresa para fazer o levantamento.
Numa segunda etapa do processo de regularização fundiária, serão analisados os casos de posseiros que não possuem a documentação legal das propriedades. O Ibama e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estudam a possibilidade de criar um assentamento para ilhéus e ex-ilhéus em vez de pagar indenizações para todos. O Ibama também iniciou a elaboração efetiva do plano de manejo do parque. O trabalho está dividido em duas fases e deverá estar concluído em 18 meses.
Criado em 97, o Parque Nacional de Ilha Grande abrange cerca de 80 mil hectares de ilhas do rio Paraná, entre os municípios de Icaraíma e Guaíra, na divisa com o Mato Grosso do Sul. Segundo a diretora do parque, cerca de 70% das terras já pertencem ao Governo. Os 30% restantes incluem cerca de 10% hectares titulados que pertencem a moradores e ex-moradores ou a fazendeiros que criavam gado no arquipélago. A pecuária já foi banida da área e grande parte dos moradores também já deixou as ilhas. De acordo com Maude, existem aproximadamente 100 famílias que ainda vivem na reserva.


