A presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Marília Marreco Cerqueira, anunciou ontem em Curitiba que o valor da multa a ser aplicada contra a Petrobras vai ser definido hoje. Como a empresa é reincidente, a quantia deve ultrapassar os R$ 150 milhões. Um dos fatores que vai influenciar no cálculo é a ausência da unidade de conservação na Repar, área responsável pela segurança dos equipamentos. ‘‘Por isso a multa vai ser triplicada’’, diz Marília, comparando com a penalização de R$ 51 milhões após o vazamento de óleo na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro.
Caso não haja contestações na Justiça, a Petrobras pode conseguir um desconto de 90%. Marília pondera que a estatal não sairá lucrando. Ela é obrigada a firmar um termo de compromisso para custear a recuperação dos estragos provocados pelo vazamento de 4 milhões de óleo cru, há 11 dias, na Repar. No dia 17, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) já havia estipulado uma multa de R$ 50 milhões contra a empresa.
Uma comissão formada por técnicos do Ibama, IAP, Petrobras e Fatma - órgão de fiscalização ambiental de Santa Catarina - inicia na próxima semana uma inspeção nas instalações da Repar, dos 117 quilômetros de oleoduto entre Araucária e São Francisco do Sul (SC) e do terminal marítimo da Petrobras naquela cidade. A criação do grupo foi acertada na tarde de ontem na sede do IAP e é uma das exigências para que a interdição do duto seja suspensa.
O presidente interino da Petrobras, Albano de Souza Gonçalves, se comprometeu ainda a destacar pessoal de manutenção para monitorar durante 24 horas o bombeamento de óleo. Os plantões seriam mantidos até que a Transpetro, subsidiária da Petrobras e responsável pelo oleoduto, apresente a licença ambiental para garantir a segurança do sistema. A relação de exigências do IAP e do Ibama deve ser apresentada esta manhã à direção da Repar. Gonçalves acredita que pode cumprir as recomendações. Ele acha que a refinaria pode voltar a funcionar na tarde de hoje.

mockup