Guaíra - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) entregou semana passada à Justiça Federal de Umuarama, o relatório da perícia realizada durante o rebaixamento do lago de Itaipu, no final do ano passado. Os peritos não constataram danos ''in loco'' porque quando as vistorias foram feitas o nível do lago já estava quase normal novamente. Entretanto, reconheceram que o rebaixamento provoca mortandade de peixes, compromete o ambiente de reprodução de espécies nobres e que somente um estudo detalhado e a longo prazo poderia avaliar os reflexos do impacto sobre a pesca.
A perícia foi solicitada pela Colônia de Pescadores Z-13, de Guaíra, que move uma ação de indenização contra a Itaipu Binacional, alegando prejuízos ao meio ambiente e à pesca profissional. Quando a Itaipu anunciou o rebaixamento do lago, em meados do ano passado, o advogado da colônia, Aparecido Martins, ingressou com uma ação cautelar de produção antecipada de provas. O juiz federal Luiz Carlos Canalli deferiu o pedido e determinou que o Ibama realizasse a perícia. O rebaixamento, no entanto, foi menor e durou menos que o esperado. As chuvas do final do ano melhoraram os níveis dos reservatórios e o governo suspendeu o racionamento de energia elétrica.
Para produzir 12% mais de energia durante a crise do ano passado, a Itaipu baixou o nível do lago em 2,5 metros, metade do que estava previsto. O rebaixamento durou cerca de 15 dias. Em 99, o lago foi rebaixado em aproximadamente 4 metros durante 45 dias, segundo a própria Itaipu. Os peritos responderam mais de 60 quesitos formulados pelos advogados da colônia de pescadores e da Itaipu.
Segundo Martins, o relatório assinado pelo biólogo Jorge Luiz Pegoraro e pelo geólogo Ivan Brocardo Paiva, é ''superficial mas constitui uma prova importante de que as operações de Itaipu causam estragos ambientais que não são sequer avaliados''. O advogado pediu mais esclarecimentos sobre alguns pontos, um deles a informação de que o rebaixamento de 99 durou 45 dias. ''E de conhecimento geral que naquele ano o lago ficou abaixo do nível durante toda a piracema, de novembro a março''. O advogado também quer que o Ibama informe as consequências do plantio de leucena, planta exótica utilizada pela Itaipu no reflorestamento das margens do lago. No relatório, os peritos se limitaram a informar que a planta não era recomendada para o reflorestamento.
O biólogo da Itaipu Hélio Fontes, disse que 70% do relatório do Ibama estão dentro do que era esperado. Alguns pontos deverão ser questionados, mas Fontes não soube informar quais. Ele sustenta que os rebaixamentos não provocam grande mortandade de peixes e que a Itaipu mantém um programa para minimizar os danos. A usina mantém um programa de salvamento, abrindo canais para evitar que alevinos e peixes morram nas lagoas que ficam isoladas ou secam durante o rebaixamento. Fontes informou ainda que a Itaipu está dispensada de requerer licenciamento para baixar o nível do lago, porque já está previsto no sistema operacional.

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