O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) cancelou quase 500 licenças de pescadores profissionais que pescavam no Rio Paraná, entre Guaíra (120 km ao sul de Umuarama) e Icaraíma (67 km a noroeste de Umuarama). Os pescadores questionam o recadastramento e prometem ingressar na Justiça contra o Ibama.
Também será formada uma comissão com representantes da comunidade de Guaíra para estudar o problema e buscar soluções. Dos mais de 700 pescadores profissionais, apenas 139 conseguiram renovar a licença. Outros 90 processos de recadastramento ainda estão pendentes. Um funcionário do Ibama está em Foz do Iguaçu entregando as carteiras renovadas.
Segundo o presidente da Colônia Z-13, Devaldir Capatti, muitos pescadores foram pegos de surpresa e vão ficar em situação difícil. Além de não poder pescar, não poderão requerer o seguro-desemprego pago pelo governo durante os três meses de proibição da pesca que começa em novembro. ‘‘Alguns exerciam a atividade há mais de 20 anos e faltavam apenas dois ou três meses para se aposentar’’, disse.
Segundo Capatti, os advogados da Colônia, Aparecido Martins e Acir Gouveia, vão entrar com uma ação para suspender os cancelamentos. ‘‘A comissão a ser formada também vai buscar apoio junto às autoridades para ajudar os pescadores’’, concluiu Capatti.
O presidente da Associação Beira Rio, que reúne 110 pescadores de Guaíra, João Lima de Moraes, o João ‘‘Mandi’’, acusa o Ibama de cancelar as licenças para evitar o pagamento de indenização pelo derrocamento de rochas no Rio Paraná para construção de um canal de navegação. Mais de 500 pescadores pleiteiam indenização, alegando que a exploração de rochas no rio exterminou a maior parte dos peixes.
Moraes também alega que o Ibama não consultou os técnicos do Nupélia, um núcleo de pesquisas aquáticas da Universidade de Maringá. Segundo João ‘‘Mandi’’, o Nupélia faz controle diário da pesca no Rio Paraná. ‘‘Sabe quem pesca e quanto pesca’’.
A chefe do posto de fiscalização do Ibama em Foz do Iguaçu, Marlene da Costa Souza, disse que só podem ser pescadores profissionais quem vive exclusivamente da pesca ou a tem como atividade principal. O recadastramento foi feito em junho, com ajuda de várias entidades. Há dois anos, o Ibama suspendeu o fornecimento de carteiras para fazer o recadastramento. ‘‘Os pescadores não localizados ou que trabalham em outras atividades, exercendo a pesca como ‘bico’, tiveram suas licenças canceladas’’. Segundo Marlene, o Ibama está definindo uma forma de avaliar o caso de pescadores que tenham ficado fora do recadastramento.

mockup