As mais de 300 empresas mineradoras instaladas nos 29 municípios da Região Metropolitana de Curitiba são fiscalizadas pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) uma vez a cada 24 meses. Segundo o diretor de Recursos Ambientais do IAP, Mário Sérgio Rasera, a fiscalização de rotina é feita em prazo tão longo porque o instituto possui apenas dez funcionários.
Segundo Rasera, o IAP sabe que o número de mineradoras que trabalham clandestinamente no Estado é grande, mas não sabe quantas empresas existem nessa situação. Rasera diz que o IAP está trabalhando em um levantamento da situação no Paraná. ‘‘No caso de surgir alguma denúncia contra as atividades de alguma empresa específica, o IAP pode determinar nova vistoria, que acontece em até 30 dias’’, afirma.
Entretanto, conseguir essa vistoria exige determinação. Quem quiser garantir que os fiscais compareçam até a empresa suspeita deve se dirigir ao Escritório Regional do IAP para a Região Metropolitana de Curitiba, localizado à Rua Reinaldino de Quadros, 366, no bairro Alto da XV. Rasera explica que é necessária a presença do denunciante para que seja possível abrir um processo de investigação. ‘‘Procuramos dar preferência na fiscalização para esse tipo de denúncia’’, diz.
Geralmente as queixas que chegam até o IAP estão relacionadas ao descumprimento das medidas mitigadoras e compensatórias aos danos causados ao ambiente. Essas medidas são exigidas pelo instituto quando as empresas pedem uma licença para explorar alguma atividade extrativista. Outro problema comum é o funcionamento irregular por licenciamento vencido, o excesso de barulho e vibrações causados pelas explosões. (G.V.)

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