O escritório regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) em Londrina está participando de um projeto-piloto de planejamento, na tentativa de agilizar processos de licenciamento e possibilitar a expansão dos trabalhos. Uma empresa de consultoria de Belo Horizonte (MG) foi contratada para dar assistência ao órgão.
Atualmente, o escritório de Londrina tem 260 pedidos de licença ambiental pendentes. De acordo com o chefe regional do IAP, Ney Paulo, o acúmulo se deve à grande demanda por vistorias e atividades de fiscalização. A regional de Londrina conta com 30 técnicos para atender 26 municípios da região. Outra razão para a demora na conclusão dos processos é uma falha burocrática no registro dos pedidos de licença que, segundo Paulo, já começou a ser resolvida.
''Estávamos protocolando pedidos sem toda a documentação necessária. A falta de documentos era constatada no decorrer dos processos e eles acabavam emperrando'', explica. Agora, de acordo com Paulo, o IAP só protocola pedidos de licenciamento tendo em mãos todos os documentos necessários. Os processos que já estão em andamento estão passando por um ''check-list''. A meta do órgão, até janeiro, é reduzir o tempo de entrega das licenças para 30 dias. Hoje, os processos duram, em média, 44 dias.
O número de funcionários do órgão está defasado em todo o estado. O chefe regional do IAP observa que são 650 funcionários atuando nas 235 atribuições do órgão. ''Destes, cerca de 30% estão na 'reta final' para se aposentar'', destaca. Em Londrina, o IAP tem pouco mais de 80 funcionários. Um dos itens que estão sendo analisados pela empresa de consultoria é a quantidade de funcionários que seriam necessários caso fosse realizado um concurso público para o órgão.
Além de vistoriar empresas e realizar operações de fiscalização de caça e pesca, como a piracema, os técnicos do IAP têm de prestar apoio técnico à prefeitura e apurar dezenas de denúncias. ''A população ajuda muito. Recebemos cerca de 10 denúncias por dia'', afirma. Para dar conta de todas as atribuições, o IAP tem 26 veículos; grande parte da frota é antiga e deverá ser trocada até o ano que vem. A reforma do prédio onde funciona o órgão, na região central, está em fase de licitação.

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