Ney de SouzaLotaçãoPacotes de cigarros contrabandeados são estocados na RF, que admitiu fazer incinerações clandestinasO Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Foz do Iguaçu proibiram ontem a Receita Federal de queimar os cigarros apreendidos pelo órgão na fronteira entre Brasil e Paraguai. A Receita está com o depósito lotado de cigarros contrabandeados. Há sete meses, o órgão vem tentando autorização para incinerar os mais de 500 mil pacotes (5 milhões de maços) que estão estocados.
Mesmo sem autorização, a Receita Federal admite que vinha fazendo até cinco incinerações clandestinas de cigarros por semana. ‘‘O depósito está lotado e nós estamos fazendo as incinerações sem nenhum problema. Um posicionamento sobre essa determinação do IAP nós só vamos dar depois de conhecer quais são as alegações’’, disse à Folha a delegada da Receita Federal em Foz do Iguaçu, Maria Angélica Toledo.
‘‘A Secretaria do Meio Ambiente não autorizou nenhuma queima esse ano e desconhecemos as incinerações que a Receita vem promovendo’’, respondeu o diretor de Serviços Urbanos da prefeitura, Vilson Bastos. O presidente da Comissão de Destruição de Mercadorias Apreendidas da Receita Federal, Henrique Martinho, disse que o órgão vem tentando há vários meses, sem sucesso, conseguir um local para incinerar os cigarros.
Há 11 dias, o órgão protocolou um pedido na prefeitura para fazer as incinerações no aterro sanitário. O secretário de Meio Ambiente, Ramiro Leite, pediu um parecer do IAP, que negou a permissão para a queima. Segundo documento assinado ontem pelo chefe do escritório regional do IAP, Carlos Antônio Pittom, a Receita Federal está proibida de incinerar cigarros porque provoca poluição atmosférica.
‘‘A aplicação da legislação sobre o meio ambiente é de competência do Estado. Caso a Receita descumpra essa determinação estará sujeito a punições’’, ameaçou Pittom. Segundo ele, é expressamente proibida a incineração de cigarros a céu aberto. No documento enviado à Receita, ele sugere que o órgão se utilize de fornos apropriados para a queima. Porém, esse equipamento não existe na cidade.
Apreensões De acordo com a Receita Federal, as apreensões de mercadorias contrabandeadas nos seis primeiros meses deste ano subiu 16% em relação ao mesmo período do ano passado. Ou seja, pulou de US$ 16,86 milhões para US$ 18,96 milhões. Somente em maio deste ano, as apreensões deram um salto histórico. Naquele mês, a soma das apreensões chegou a US$ 4,37 milhões - valor 65% maior que o mês de abril (US$ 2,65) e 74% superior ao valor médio dos 12 meses de 1996 (US$ 2,5 milhões).
‘‘Apesar da ampliação baseada nos valores das mercadorias não representar muito, percebe-se que aumentaram as apreensões de produtos de menor valor, mas que ocupam muito espaço nos depósitos’’, disse o chefe do Setor de Armazenamento da Receita, Valdir Vanzela. Segundo ele, o fluxo de entrada de mercadorias é grande e todos os produtos que poderiam ser doadas para outros órgãos do governo e para entidades já foram destinadas.
Na segunda-feira, foram destruídas quase 7.000 fitas cassete, além de caixas de disco a laser, detectores de radares, espoletas e armas de brinquedo. A Receita costuma esmagar volume bem maior de mercadorias. Porém, a destruição de segunda-feira, avaliada em US$ 10 mil, foi providencial: os funcionários ocuparam o lugar onde estavam essas mercadorias com cigarros apreendidos.

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