Rio desprotegidoVista aérea do Rio Pirapó, que perdeu matas ciliares; consórcio de proteção ficou só no papelPrefeitos de oito municípios das regiões Norte e Noroeste do Estado, que formam o consórcio criado há cinco anos para limpar e fazer a manutenção da Bacia do Rio Pirapó, ouviram ontem um ultimato do chefe regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Clóvis da Silva Lopes. ‘‘Coloquem este consórcio para funcionar já, caso contrário os seus municípios receberão cada vez menos ICMS Ecológico, o Rio Pirapó ficará cada vez mais poluído e a população de Maringá, que se abastece com água do rio, ficará mais prejudicada ainda’’.
A reunião do engenheiro Lopes com os oito prefeitos de municípios localizados dentro da bacia do Pirapó (Marialva, Mandaguari, Jandaia do Sul, Cambira, Apucarana, Arapongas, Sabaldia e Astorga) foi realizada no final da tarde de ontem no gabinete da prefeita de Mandaguari, Maria Inês Botelho, por sugestão do IAP. Ao final da reunião, os prefeitos deveriam escolher um novo presidente para o consórcio.
Lopes sugeriu aos prefeitos que cada município criasse um Fundo Municipal, com recursos do ICMS, para gerir o consórcio. Sugeriu também a criação de uma coordenação técnica do consórcio para avaliar, decidir e dizer o que cada município deve fazer para salvar o rio.
‘‘A situação do Pirapó é muito ruim, o rio está completamente abandonado, existe uma falta de proteção permanente, não existem matas ciliares, as galerias pluviais desaguam diretamente no rio na maioria dos municípios que estão sobre o divisor da bacia’’, disse Lopes aos prefeitos.
Ele explicou que a recuperação do rio exige um trabalho conjunto dos municípios. ‘‘Tem que ser um trabalho integrado. De nada vale um município impedir a instalação de indústrias poluentes ou orientar seus produtores. Todos devem fazer o mesmo trabalho’’.
O Rio Pirapó tem cerca de 50 quilômetros de extensão - nasce em Apucarana. ‘‘A nossa maior preocupação começa nas nascentes, com o despejo de poluentes nos pequenos córregos. Se um bom trabalho começar a ser feito lá, logo, logo a água mudará sua cor.’’
Ele explica que a lei estadual 8.935, de 07/03/89, proíbe a instalação de indústrias poluentes, hospitais e depósitos de lixo nos mananciais. ‘‘Os municípios não fiscalizam suas áreas’’, disse.
Do total do ICMS arrecadado, o Estado fica com 75% e devolve 25% aos municípios. Destes, 5% são pagos aos municípios que têm direito ao ICMS Ecológico. Esses 5% são divididos em dois: a metade para os municípios que têm mananciais de captação para abastecimento público (o caso desses oito municípios) e a outra metade para os que têm unidades de conservação (os parques de Maringá, por exemplo).
A indústria e o comércio de Maringá pagam ICMS para os municípios que estão localizados nos mananciais. A parte que cada um desses municípios recebe depende do número de habitantes, industrialização e atividade agropecuária.
Os municípios localizados na bacia do Pirapó são hoje os que têm menor pontuação para recebimento desta ajuda, provocada pela ausência de trabalho do consórcio.’’ Ele informou que hoje Maringá está pagando ICMS Ecológico para Colombo e Piraquara, na região metropolitana de Curitiba.
Segundo Lopes, quem paga para ter água tratada é a própria população, que se abastece do Pirapó. ‘‘Como a água que chega do rio é ruim, a prefeitura tem que gastar mais no tratamento, e a população é quem paga’’, argumentou.

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