IAP multa prefeitura por irregularidades em aterro
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 13 de maio de 2003
Andréa Lombardo<br>Equipe da Folha 
Curitiba - A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos multou a Prefeitura de Curitiba em R$ 15 milhões por causa de irregularidades no sistema de tratamento do lixo doméstico no aterro da Caximba e do lixo hospitalar que é depositado em uma vala séptica na Cidade Industrial. Ambos estariam contaminando o meio ambiente. A notificação da multa, segundo a secretaria, foi entregue na tarde de ontem pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
De acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida, em coletas realizadas nos dias 23 e 28 de março, técnicos do IAP constataram que uma ''quantidade razoável'' de chorume (resíduo resultante da decomposição do lixo) do aterro sanitário da Caximba estaria sendo lançada no Rio Iguaçu. Segundo ele, o volume corresponde aos efluentes gerados por uma população de aproximadamente 14 mil pessoas.
Cheida afirmou que o IAP não chegou a fazer um levantamento dos prejuízos causados ao meio ambiente. ''Não se sabe há quantos anos isso está acontecendo'', observou. No entanto, o comprometimento, segundo ele, é indiscutível, uma vez que o chorume pode conter metais pesados e trialometanos produtos de alta toxicidade. A multa para essa irregularidade foi de R$ 5 milhões.
Com relação à vala séptica de tratamento de lixo hospitalar, o IAP teria detectado contaminação do lençol freático. O laudo da análise, segundo a secretaria, apontou contaminação muito acima dos limites permitidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
O secretário lembrou que a vala séptica, aberta há 12 anos, não tinha os chamados poços de inspeção, que permitem o monitoramento do lençol freático. O IAP teve que abrir os poços para fazer a vistoria. Segundo a secretaria, a licença para operação da vala era de apenas quatro anos. Cheida disse que está ''cassando'' a licença da prefeitura e vai cobrar ''medidas compensatórias pelos estragos'', propondo um Termo de Ajuste de Conduta.
O monitoramento dos aterros sanitários e lixões, informou o secretário, agora faz parte da rotina dos escritórios regionais do IAP em todo o Estado. Foram identificadas várias falhas técnicas, mas em nenhum deles detectou-se contaminação do lençol freático.


