Iap multa empresa que polui litoral com resíduos de fossa
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segunda-feira, 09 de fevereiro de 2004
Luciana Pombo<br> Equipe da Folha 
Curitiba - Uma empresa credenciada no Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e na Prefeitura de Pontal do Paraná para fazer recolhimento de esgoto foi embargada nesse fim de semana. A empresa era responsável pelo esvaziamento do depósito de esgoto de prédios, casas e comércios do município. O destino do material deveria ser as estações de tratamento da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). No entanto, uma área de mata no balneário de Ipanema estava sendo utilizada como depósito a céu aberto. ''Esse tipo de empresa não pode fazer destinação inadequada de resíduos de fossa, sob pena de trazer prejuízos ao meio ambiente e de colocar a saúde da população e dos veranistas em risco'', denunciou Rasca Rodrigues, presidente do IAP.
A empresa foi multada em R$ 2,3 mil. O local foi descoberto pela Polícia Florestal depois de denúncias anônimas dos moradores de Ipanema, que não suportavam o mau cheiro na região do depósito. Fotos feitas pela polícia demonstraram que a mata foi devastada para a abertura das valas que recebiam o material, sem tratamento adequado. A área tem mais de 400 metros quadrados. A autuação foi por lançamento de esgoto a céu aberto, operação sem licença ambiental e retirada de vegetação arbórea da mata.
Ontem, representantes do IAP estiveram reunidos com diretores de oito empresas que fazem a coleta de resíduos de fossa no Litoral. Todas sem licença ambiental e de forma irregular. ''Existe a suspeita de que em muitos casos, os resíduos são lançados no mar e nos rios, o que acaba afetando a balneabilidade das praias'', pontuou Rasca.
Todas as empresas foram autuadas em R$ 500 cada e terão que criar alternativas para tratamento adequado dos resíduos captados. A solução, segundo o IAP, é a construção de uma central de tratamento. De qualquer forma, as empresas só poderão entrar em operação caso consigam licença ambiental no verão do ano que vem.
Ontem, o juiz Antonio Ferreira da Costa Neto, da comarca de Ipanema, autuou a empresa de Pontal do Paraná e aplicou uma nova multa de R$ 500. No entanto, ele autorizou o funcionamento da empresa por mais 30 dias. É que a Prefeitura de Pontal do Paraná alegou estado de calamidade pública, caso os resíduos não fossem captados. O assessor da secretaria municipal de Meio Ambiente, Celso Haysel, disse que a cidade não possui sistema de coleta ou tratamento de esgoto.
A alternativa seria mandar os resíduos para as estações de tratamento de esgoto de Paranaguá ou Matinhos. No entanto, as prefeituras destas cidades não liberam a captação de resíduos de fossa de outros municípios.


