Especial para Folha
O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e a prefeitura de Quatro Barras estão na mira do Fórum Pró-Conservação da Natureza no Paraná, que reúne várias entidades ambientalistas do Estado. O motivo principal é a instalação de quatro indústrias de auto-peças no município: Bertrand Faure, Copo Ibérica, Bollhoff Moller e TrSves do Brasil. Todas estão instaladas dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) do rio Iraí, uma importante região de mananciais. Além disso, as indústrias estão a aproximadamente 1.800 metros de distância do futuro lago que surgirá com a implantação da represa do Iraí, que fará o abastecimento de água para dois milhões de pessoas na Região Metropolitana de Curitiba. A Promotoria do Meio Ambiente está investigando as denúncias.
O Fórum acusa a prefeitura de ter transferido o local para construção das fábricas de uma região segura ecologicamente para dentro da APA do Iraí por questões de especulação imobiliária. O IAP, responsável pela fiscalização e autorização de empreendimentos em áreas de importância ambiental, é apontado como negligente na condução dos procedimentos adotando mais critérios políticos do que técnicos. O IAP dispensou a realização do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) na instalação das empresas e cometeu outras irregularidades.
Para liberar empreendimentos industriais em áreas de proteção ambiental, o IAP utiliza-se, além do RIMA, de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). A LP avalia a localização, viabilidade ambiental, concepção e outros aspectos técnicos do projeto. Após a LP, é concedida a LI que autoriza a instalação do projeto e, só no final, depois da instalação e constatação do cumprimento de todas as exigências, a LO, liberando a operação da indústria.
Segundo Romão Kava Filho, chefe do escritório regional do IAP em Curitiba, as empresas foram dispensadas da elaboração do RIMA ‘‘porque não estão localizadas em distrito industrial ou área estritamente industrial, além de não serem poluidoras’’. No entanto, a resolução SEMA 031, que regulamenta as atividades do instituto, estabelece a obrigatoriedade do RIMA, no inciso 24 do artigo 56 a ‘‘complexos e unidades industriais e agro-industriais, quando situados em área de importância do ponto de vista ambiental’’.
A Bertrand Faure, única considerada potencialmente poluidora pelo IAP, teve como condição para liberação da LO a construção de uma estação de tratamento de efluentes. Informações da Promotoria do Meio Ambiente dão conta de que a estação ainda está em teste, apesar da licença já ter sido concedida há oito meses. Além disso, a pedra fundamental da fábrica tinha sido lançada seis meses antes e as obras estavam quase no fim, como comprovam as fotos em posse do Fórum. Kava Filho diz desconhecer a situação.
Em relação à TrSves, a própria prefeitura de Quatro Barras iniciou a terraplanagem da área em março de 97, antes mesmo do requerimento da licença prévia. No dia 8 de abril do mesmo ano, a prefeitura foi autuada pelo Batalhão da Polícia Militar por ter derrubado araucárias, soterrado nascentes e suprimido um capão nativo e as obras foram embargadas. Mesmo assim, o IAP expediu a licença prévia no dia 22. No dia 23 a prefeitura pagou as multas e no dia seguinte foi expedida a licença de instalação da TrSves.
A Folha tentou contato por várias vezes com o prefeito de Quatro Barras, João Carlos Creplive, mas não obteve resposta.

mockup