O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) concedeu licenças prévias para duas áreas candidatas à instalação da usina de tratamento de resíduos sólidos, que receberá as 2,4 mil toneladas de lixo produzidas diariamente por Curitiba e outros 15 municípios da região. Uma delas fica no bairro Caximba, na Capital, e outra em Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). As cidades fazem parte do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos. Os documentos foram assinados na quinta-feira pelo presidente do IAP, Vitor Hugo Burko.
Com as licenças, a responsabilidade sobre a construção do novo aterro passa para o consórcio intermunicipal. Agora, ele deve analisar as propostas das empresas interessadas em participar do processo de licitação para administrar o novo aterro de Curitiba e região. O presidente do IAP explica, porém, que os documentos não garantem que a estação de tratamento será instalada em um dos dois locais.
O IAP fará uma nova análise, dessa vez técnica, depois que o consórcio apresentar um projeto do vencedor da licitação, mostrando como será a tecnologia do tratamento do lixo no novo aterro. "Só depois da análise técnica é que o IAP pode emitir a licença de instalação", explica Burko.
Tanto a apresentação da proposta técnica para o licenciamento definitivo quanto a escolha do local que receberá o novo aterro dependem do resultado final da licitação. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Curitiba, a equipe responsável pelo processo deve publicar em breve o resultado da fase de apresentação de propostas técnicas. Nos próximos dias, a comissão deve anunciar o prazo para a entrega das propostas de preço, última fase da concorrência.

Protesto

Uma terceira região em Mandirituba, também na RMC, estava selecionada pelo IAP como uma das possíveis áreas para receber o aterro. Ela foi descartada, pois o a Câmara de Vereadores aprovou, em dezembro do ano passado, uma lei municipal proibindo que os resíduos sólidos de outros locais sejam depositados nos limites da cidade.
Mesmo assim, um protesto contra a instalação do aterro sanitário foi organizado ontem pela população do município. Sindicatos, vereadores, associações de moradores, estudantes, populares e organizações não-governamentais (ONGs) se reuniram em frente à Prefeitura de Mandirituba.
A engenheira florestal e presidente da ONG Ação Ambiental, Ionara Marcondes, diz que as características naturais e econômicas de Mandirituba impedem que a cidade receba o lixo do consórcio. Segundo ela, 90% das terras do município são compostas de áreas de mananciais e lençóis freáticos. Além disso, a cidade é a maior remanescente de floresta de araucária. Por fim, diz Ionara, 65% da população vive da agricultura. "Dentro dessas características, o lixão vai impedir que o muncípio cresça. Se ele vier para cá, Mandirituba vai parar no tempo", argumenta.
Para o prefeito de Mandirituba, Antônio Maciel Machado (PDT), a proibição é inconstitucional. Por isso, ele promete que vai tentar revogar a lei e colocar o município novamente na disputa. Para Machado, a usina vai garantir um maior desenvolvimento à Mandirituba. Machado diz ainda que, mesmo que Mandirituba não receba a usina, quer revogar a lei para que o município participe do consórcio intermunicipal. (colaborou Karla Losse Mendes)

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