Curitiba O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) lacrou, ontem, a vala séptica que vinha sendo utilizada para o depósito de aproximadamente 14 toneladas por dia de resíduos dos serviços de saúde de Curitiba e outros 14 municípios da Região Metropolitana. Com isso, os cerca de 3 mil estabelecimentos particulares desses municípios (hospitais, clínicas médicas e odontológicas, farmácias etc.) terão que se responsabilizar pela coleta e destinação de seus resíduos infectantes.
O presidente do IAP, Rasca Rodrigues, disse que o órgão intensificará, a partir de hoje, os trabalhos de fiscalização, especialmente, no aterro sanitário da Caximba, para verificar se os resíduos infectantes estão sendo misturados, indevidamente, ao lixo orgânico. O IAP, segundo ele, irá responsabilizar os sindicatos que representam os geradores, de acordo com o tipo de resíduo encontrado, já que não haverá como saber de onde se originou a irregularidade.
Por outro lado, a Vigilância Sanitária municipal fiscalizará os estabelecimentos para verificar se a separação e acondicionamento dos resíduos estão sendo feitos adequadamente.
O Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Paraná (Sindipar) havia obtido uma liminar, na última segunda-feira, concedida pela juíza da 1 Vara da Fazenda Pública, Fabiana Passos de Mello, que determinava à Prefeitura de Curitiba dar continuidade à prestação dos serviços.
Ontem, o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Tadeu Marino Loyola Costa, suspendeu a liminar, acatando recurso proposto pela Procuradoria Geral do Município. ''(...) A decisão de primeiro grau deixou de considerar dispositivos legais e regulamentares que isentam o Município do dever de captação etc. dos resíduos de serviços de saúde dos hospitais e estabelecimentos de saúde particulares, competindo-lhe apenas a captação etc. dos resíduos da rede pública municipal de saúde'', argumentou em seu despacho. A advogada do Sindipar, Maria Solange Marecki Pio Vieira, foi procurada ontem, mas não pôde atender a reportagem.
Os municípios da Região Metropolitana já contrataram, emergencialmente, empresas licenciadas pelo IAP para coleta e destinação dos resíduos dos serviços de saúde.

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