Foz do Iguaçu - O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) inicia hoje fiscalização nos postos de combustíveis do Extremo-Oeste com objetivo de cobrar o cumprimento de uma série de exigências previstas na Instrução Normativa 105.008 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). O órgão ambiental deve vistoriar estabelecimentos de nove municípios da região.
A norma exige a Licença de Operação, obtida após apresentação de documentos, como estudo da área do entorno do posto, projeto de sistema de tratamento de efluentes líquidos, planos de tratamento de esgoto doméstico e de gerenciamento de resíduos sólidos e sistema de monitoramento de lençol freático.
O trabalho pretende evitar vazamentos de combustível, explosões, incêndios, buscando assim proteger o ambiente e vizinhos dos revendedores de Foz, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Itaipulândia, Missal, Medianeira, Serranópolis do Iguaçu, Matelândia e Ramilândia.
A pesquisa mais recente sobre a adequação à norma foi realizada no ano passado. Dos 54 postos de jurisdição do escritório regional, 10% completaram todas as exigências, 70% conseguiram licença prévia e 20% ainda não protocolaram seus projetos ambientais. Daqueles com licença prévia, pouco mais da metade está em fase de execução do programa.
‘‘Nosso alvo inicial será quem ainda não mostrou interesse em apresentar o pedido de Licença de Operação’’, disse Carlos Pitton, chefe do IAP, em Foz. O infrator receberá notificação para apresentar o projeto ambiental em 30 dias. Nova reincidência pode resultar em multa de R$ 5 mil.

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