Albari Rosa




Poluição visualInstituto Ambiental do Paraná argumenta que as placas publicitárias causam ‘‘poluição estética e visual’’. Empresas estão recebendo prazo de 20 dias para retirar as placas e podem receber multa diária de R$ 88,00 a R$ 880,00. As fotos feitas na BR-277 atestam o problema

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) notificou cerca de 150 empresas para que retirem suas placas de propaganda de terrenos às margens das estradas que levam ao Litoral paranaense. Segundo o chefe do escritório regional do IAP no Litoral, Roberto Satiro dos Santos, as placas causam ‘‘poluição estética e visual’’, contribuindo para a degradação de ecossistemas importantes, como a Serra do Mar. As empresas que não acatarem a determinação poderão ser multadas.
A ordem é para que sejam retiradas todas as placas de publicidade instaladas nos seguintes locais: BR-277, entre São José dos Pinhais e a entrada da PR-407 (Paranaguá-Pontal do Paraná); Rodovia Alexandra-Matinhos, da BR-277 até o perímetro urbano de Matinhos; e Estrada da Graciosa.
As placas estão em terrenos particulares, já que a colocação na faixa de domínio do DNER é proibida. ‘‘As empresas pagam aos donos dos terrenos, mas não consultam as prefeituras nem o órgão ambiental’’, diz Satiro. As empresas estão recebendo prazo de 20 dias para retirar as placas, sob risco de que isso seja feito por funcionários do IAP. Também poderão receber multa diária variável de R$ 88,00 a R$ 880,00.
De acordo com Satiro, algumas empresas já começaram a fazer a retirada. Outras empresas acham a medida muito radical e algumas já apresentaram recurso ao IAP. Mas o chefe regional do órgão não pretende ceder: ‘‘Nesses trechos, não podemos abrir exceções’’.
A determinação é baseada na Lei Federal 6.938/81, que classifica como poluição a ‘‘degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente afetem’’ (entre outras coisas) as ‘‘condições estéticas ou sanitárias do meio-ambiente’’. ‘‘As regiões afetadas pela determinação do IAP abrigam ecossistemas frágeis, que devem ser preservados também pelo interesse turístico’’, diz Satiro. Segundo ele, o IAP está disposto a discutir com as empresas a colocação de placas no perímetro urbano das cidades litorâneas.

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