Curitiba O Cemitério Municipal São Sebastião, em Ponta Grossa, foi embargado ontem pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) por causa das condições precárias em que estão muitos dos túmulos com rachaduras e, até mesmo, ossadas expostas. Nenhum dos 21 cemitérios mantidos pela Prefeitura de Ponta Grossa dispõe de licenciamento ambiental assim como muitos cemitérios do Estado , apesar de o prazo para ingressar com o pedido junto ao órgão ambiental ter vencido no dia 31 de maio.
Por trás do impacto visual negativo, há um problema muito mais grave que é a possibilidade de contaminação do lençol freático com necrochorume (líquido resultante da decomposição dos cadáveres). O terreno do Cemitério São Sebastião é em declive e a falta de sistema de drenagem de águas pluviais tem contribuído para a erosão e comprometimento dos túmulos.
De acordo com a chefe do escritório do IAP, em Ponta Grossa, Elma Romanó, o cemitério ficará interditado para novos sepultamentos até que a prefeitura apresente um projeto para rede de águas pluviais e faça a cobertura do arruamento com cascalho. O município terá, ainda, que notificar os donos dos túmulos para que providenciem a manutenção. Aqueles que não corrigirem os problemas poderão ser autuados pelo IAP.
O IAP também estabeleceu que a prefeitura deverá abrir poços de monitoramento para verificar se o lençol subterrâneo está contaminado. Poços, eventualmente usados para abastecimento pelos moradores vizinhos ao cemitério, deverão ser interditados até que as análises do aquífero freático sejam concluídas. Caso se confirme a contaminação, a prefeitura deverá apresentar plano de recuperação do manancial subterrâneo.
Segundo Elma, o IAP decidiu não aplicar, por enquanto, a multa prevista de R$ 100 mil por dia pelas irregularidades encontradas no cemitério. A adequação à legislação estadual (Resolução nº 19, de 04 de maio de 2004), que reforça a Resolução nº 335, de 28 de março de 2003, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), vale para todos os mantenedores de cemitérios, públicos ou privados. O IAP, no entanto, ainda não tem um levantamento de quantos deles já entraram com o pedido de licenciamento e tem firmado termos de ajustamento de conduta, prorrogando o prazo para a adequação à nova lei.
Para a implantação ou ampliação de cemitérios é exigida, entre outras coisas, a apresentação de Estudo Prévio de Impacto Ambiental (Epia) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima). Os antigos devem adequar seus sistemas de drenagem e monitoramento do necrochorume.
O secretário de Obras de Ponta Grossa, Olímpio Malucelli Filho, assegurou que a prefeitura deve apresentar os pedidos de licenciamento de todos os cemitérios ao IAP em 60 dias e irá atender as exigências de adequação no Cemitério São Sebastião. Garantiu, também, que as casas vizinhas a esse cemitério começaram a ser visitadas, ainda ontem, por técnicos da vigilância sanitária para verificar a existência de poços.

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