Albari RosaA Pedreira Boscardim, na Serra do Mar, é uma das empresas fiscalizadas pelo IAP e enfocadas na reportagem da Folha do último domingoIAP discorda de reportagem
Em sua edição do dia 12, o jornal ‘‘Folha do Paranᒒ publicou uma reportagem referente ao trabalho de fiscalização desenvolvido pelo Instituto Ambiental do Paraná, órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Na matéria o ‘‘Problema é a falta de pessoal’’, as declarações do presidente do IAP, José Antonio Andreguetto, foram distorcidas.
Em nenhum momento da entrevista, Andreguetto afirmou que ‘‘problemas são causados pela falta de pessoal e de estrutura’’. A instituição, embora não tenha ampliado o seu quadro de pessoal, nos últimos quatro anos investiu em treinamento técnico e descentralizou suas atividades com o apoio de parcerias envolvendo prefeituras municipais, iniciativa privada, organizações não-governamentais e o próprio Ministério Público, através de suas Promotorias Especializadas em Meio Ambiente. Esta postura vem fortalecendo consideravelmente o trabalho do Instituto Ambiental do Paraná.
A edição do manual de licenciamento é um exemplo do esforço de democratização das ações ambientais do atual governo. O manual padroniza as normas utilizadas na avaliação de obras e atividades sujeitas a licenciamento ambiental. Este material subsidia técnicos tanto do Estado quanto dos municípios na atividade de monitoramento a serem licenciadas.
A frase: ‘‘Nós temos a liberdade de decidir o que fazer para adequar o interesse do empreendedor ao da população e do Estado’’, dá a entender que a instituição se submete aos interesses do empreendedor, o que não é verdade. O presidente do IAP explicou ao jornalista que a adequação dos empreendimentos à questão ambiental está fundamentada em leis que permitem emitir os licenciamentos, atendendo a necessidade de geração de novos empregos à população. Isto significa que existe uma preocupação por parte do governo do Estado em compatibilizar as questões sociais e ambientais, no mesmo nível de importância. Uma das principais diretrizes políticas do governo é a busca do desenvolvimento sustentável, através do respeito do homem e aos recursos naturais.
Andreguetto explicou durante a entrevista que é impossível colocar um fiscal em cada árvore, mas ele destaca, entretanto, que é possível transformar um cidadão em fiscal do meio ambiente. Por isso, a conscientização, os programas de educação ambiental e a busca de alternativas econômicas compatíveis com a conservação ambiental são prioridades em todos os projetos desenvolvidos pela Secretaria do Meio Ambiente.
Este raciocínio conflita com a forma que foi colocada a última frase atribuída a Andreguetto: ‘‘Não adianta um batalhão de fiscais se o indivíduo depende da destruição do ambiente para a sua sobrevivência.’’
Na matéria ‘‘Pedreiras trabalham sem licença e até em área de preservação’’ algumas declarações também não ficaram claras e foram atribuídas ao presidente do IAP, quando foram prestadas pelo diretor de Controle de Recursos Ambientais, Mário Sérgio Rasera.
Por outro lado, Rasera também não afirmou que ‘‘tudo está bem e as condições são aceitáveis até o fim do prazo legal, quando faremos nova vistoria’’. Foi afirmado o seguinte: que após o final do prazo legal concedido para a regularização, a pedreira sofrerá nova vistoria, em conjunto com o município, para verificar se estão cumpridas as exigências para o licenciamento. Teria sido um contrasenso admitir, antes disso, que tudo está bem.
Em outro trecho, quando ele diz que as medições de ruídos foram consideradas aceitáveis, o jornalista omitiu a complementação da frase: ‘‘foram consideradas aceitáveis dentro dos atuais padrões definidos na legislação ambiental’’. Além disso, não foi afirmado que foram feitas medições de vibrações, o que não é atribuição dos órgãos ambientais.
É importante lembrar que a gestão ambiental - licenciamento e fiscalização - em Curitiba é realizada pelo próprio município, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, com base num convênio entre a prefeitura e o governo do Estado.
Como podemos observar são palavras ou frases que não completaram o pensamento do entrevistado. Estes detalhes que não foram citados e que, segundo Andreguetto, foram repassados ao jornalista. No texto, o Instituto Ambiental é apresentado de uma forma negativa, quando a instituição vem lutando incansavelmente para que o componente ambiental não seja esquecido nas atividades produtivas.
Certas de contar com a sua colaboração e com a imparcialidade desse veículo de comunicação, agradecemos antecipadamente.
Marilda Weigert Braga
Assessora de Comunicação Social da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
A carta questiona muito mais a forma com que o assunto foi apresentado do que o conteúdo da reportagem. A Folha procurou o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) quatro vezes na semana passada. Somente na quarta tentativa, e depois de alertar o presidente do órgão, José Antonio Andreguetto, de que estava de posse de declarações instigantes do coordenador das Promotorias do Meio Ambiente do Estado do Paraná, Saint-Clair de Honorato Santos, o repórter Guilherme Vieira conseguiu a entrevista. Na ocasião, estava presente, além de Andreguetto, Mário Sérgio Rasera, diretor de recursos ambientais do IAP.
Quanto à falta de pessoal e estrutura que seriam responsáveis pelos problemas enfrentados pelo IAP na fiscalização
de pedreiras, Andreguetto disse, literalmente: ‘‘Temos deficiências que são resultantes da dinâmica e sucateamento, resultado de um processo que aconteceu a médio e longo prazo’’.
De resto, a Folha mantém as informações que publicou.

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