IAP dá licença prévia para construção de lago
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quarta-feira, 29 de outubro de 2003
Fernando Rocha Faro<br> Reportagem Local 
A construção do lago artificial da Zona Norte de Londrina será feita sem a exigência de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima). A medida, anunciada ontem pelo chefe regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Ney Paulo, pode reduzir o prazo para conclusão da obra. O EIA-Rima vai ser substituído pelo Plano de Controle Ambiental (PCA), que será elaborado pelos técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) e deverá estar concluído em 40 dias.
O anúncio foi feito durante cerimônia de entrega da licença prévia para construção ao prefeito Nedson Micheleti (PT). ''Este é o primeiro passo para o projeto de recuperação da região do Ribeirão Lindóia. A construção de mais quatro lagos também está prevista'', afirmou. A verba para o primeiro lago, no Conjunto Milton Gavetti R$ 1,5 milhão já está garantida no orçamento de 2004. O projeto prevê também construção de pista de caminhada, barragem e iluminação.
A licença prévia inclui exigências como elaboração de projetos de recuperação florestal e paisagística e de risco social, planos de limpeza e enchimento, educação ambiental, fluxo viário, iluminação pública, monitoramento da qualidade da água e infraestrutura do subsolo (tubulação de água, esgoto e telefone). Após a elaboração do PCA e emissão da licença de instalação pelo IAP, a prefeitura vai abrir o edital de licitação. A expectativa do prefeito
é entregar o lago em julho de 2004.
De acordo com o secretário municipal do Meio Ambiente, Dirceu Fumagalli, o EIA-Rima é dispensável por se tratar de obra de pequeno porte. ''Só é exigido para obras de grande impacto negativo ao meio ambiente'', destacou. A opinião é compartilhada por Ney Paulo. ''A área já sofreu dano ambiental. A construção do lago vai gerar ganho e não impacto ambiental''. Segundo o chefe regional do IAP, a qualidade da água do Ribeirão Lindóia já é monitorada pelo Pool de Combustíveis. ''Depois de pronto, podemos fazer análise e monitoramento da qualidade (da água)'', garantiu.


