Londrina
A partir da próxima semana o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), em Londrina, vai aumentar a fiscalização sobre empresas consumidoras de produtos e subprodutos de origem florestal (madeira) nos 26 municípios que compõem a regional da entidade no Norte do Estado. Todas deverão estar cadastradas conforme o Sistema Estatual de Reposição Florestal Obrigatória (Serflor), implantado pelo governo do Estado no início deste ano.
De acordo com portaria federal, o consumidor desse tipo de produto deve replantar ou então pagar por cotas relativas a quantas árvores forem derrubadas. A cada metro cúbico derrubado (correspondente a quatro árvores), deve-se pagar R$ 4,00 para que o IAP faça o replantio. Sem o registro, a empresa não estará autorizada a comercializar a madeira.
Mas não só quem promove derrubadas deve se preocupar com o cadastramento: fábricas de móveis, artefatos de xaxim, produtores de carvão, de mudas, usinas de celulose, papel/papelão, fósforo, madeira compensada, além de consumidores de carvão vegetal, lenha e similares (churrascarias e pizzarias, por exemplo), entre outras, devem estar cadastrados sob risco de multa.
A falta do registro gera pena de R$ 140,00. Na reincidência, a multa dobra e, se for flagrada pela terceira vez sem registro, a empresa está sujeita à interdição. Segundo o chefe da regional do IAP em Londrina, Nelson Santos Pereira, o prazo para o cadastramento terminou ainda em março e, desde então, foi feito um trabalho de conscientização para que as empresas se adequassem à exigência. Mas o balanço até agora não foi satisfatório: na região, somente 400 empresas procuraram o IAP para regularizar a situação, embora, segundo estimativas, o total seja de 2.000 empresas.
Para se cadastrar, basta a empresa procurar a sede do IAP em Londrina (Rua Brasil, 1.115 - fone 323-8791), retirar um formulário e recolher no Banestado uma taxa de R$ 56,16.
O chefe regional do IAP conta que, somente nos últimos 30 dias, 180 empresas foram visitadas em Londrina e receberam orientação para se cadastrar. Destas, apenas 80 responderam o apelo e procuraram pela sede do IAP. ‘‘Então 100 empresas já infringiram a lei. A partir da semana que vem vamos voltar a elas e autuar.’’
Mesmo quem transporta a madeira não está livre da fiscalização: o IAP repassa um selo indicando a origem do produto e quem não tiver está sujeito a multas. No caso da tora, a multa é de R$ 83,52 por metro cúbico transportado; lenha, R$ 12,52. O IAP tem uma equipe de 13 fiscais que, além de percorrer as empresas, faz barreiras nas estradas à noite e na madrugada.
A grande preocupação da medida é garantir o reflorestamento no Estado. Nelson Pereira aponta que, se isso não for feito, a derrubada vai manter ritmo acelerado no Estado, principalmente em relação a vegetais considerados ‘‘energéticos’’ (produz energia). ‘‘Desta forma, em 2004 não haverá mais eucalipto, grevílea, pínus. Entraremos em colapso.’’ Um levantamento feito através de satélite indicou que hoje, no Paraná, apenas 8,59% da área total é de floresta nativa.

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