Depois de muita polêmica, o Hospital Universitário de Londrina realizou o aborto na deficiente mental que foi violentada em dezembro. O nome da moça continua em sigilo. O aborto foi realizado na última quinta-feira e só anunciado ontem pela direção do hospital.
Segundo o superintendente do HU, Cláudio Camacho, a moça foi internada na noite de quarta-feira e recebeu alta ontem pela manhã. ‘‘Correu tudo bem na cirurgia e ela deve retornar para uma avaliação nos próximos dias.’’ O nome da equipe médica que fez a cirurgia será mantido em sigilo pelo hospital. ‘‘Estamos respaldados em lei e vamos proteger os profissionais’’, comentou Camacho.
Antes da decisão de interromper a gravidez de 16 semanas, o hospital se respaldou em pareceres jurídicos e exames médicos. Foi realizada reunião entre os membros do Comitê de Bioética do hospital e promotores de justiça, que garantiram que o aborto, no caso da moça deficiente, é previsto no Código Penal. Também o Conselho Regional de Medicina (CRM) e a assessoria jurídica do HU deram pareceres favoráveis à interrupção da gravidez.
A moça ainda foi submetida a vários exames físicos e psicológicos no HU. Camacho informa que ela foi avaliada por uma equipe multidisciplinar, tendo passado por exames psiquiátricos, psicológicos e neurológicos. ‘‘Os exames confirmaram que ela é deficiente mental e que a gravidez era de 16 semanas.’’
O superintendente do HU disse que antes da realização do aborto foi feita uma reunião com os pais da moça, para que confirmassem o desejo da interrupção da gravidez. ‘‘A família foi enfática, alegando que para o bem da filha queria que a gravidez fosse interrompida.’’
A realização do aborto foi cercada de polêmica. O caso foi analisado pelo juiz José Marcos de Moura, de Londrina, que negou a autorização, alegando que se tratava de ‘aborto sentimental’ previsto em lei e que a decisão caberia inteiramente à família e aos médicos.
A subseção de Londrina da Ordem dos Advogados do Brasil (AOB) entrou com habeas-corpus com pedido de liminar no Tribunal de Justiça para impedir o aborto. O presidente da entidade, Adyr Sebastião Ferreira, alegava que não havia provas suficientes de que a moça havia sido estuprada. O pedido de liminar foi negado pelo TJ.
De acordo com os promotores que estiveram reunidos com o Comitê de Bioética do HU, Paulo Tavares, Sérgio Corrêa de Siqueira e Carla Moretto Macarini, o caso da moça é enquadrado como violência presumida, que ocorrem em casos de menores de 14 anos; quando a pessoa é dopada ou imobilizada, sendo obrigada a praticar o ato sexual; ou em caso de deficiente mental.

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