HU cria Comitê de Bioética e regulamenta pesquisas internas
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sexta-feira, 04 de abril de 1997
Adriana De Cunto 
Mário césarWillian Hossne:Eu não vejo vantagem em clonar humanosO Hospital Universitário de Londrina vai começar a regulamentar as pesquisas científicas feitas com pacientes da instituição, através de um Comitê de Bioética. A inauguração do comitê aconteceu ontem, pela manhã, durante o 1º Encontro de Bioética e a 1ª Jornada sobre Ética no Relacionamento Médico Paciente do HU. O presidente do comitê, médico cardiologista José Eduardo Siqueira, explica que ele é formado por uma equipe multidisciplinar (médicos, filósofos, antropólogos, sociólogos), incluindo um representante da comunidade - o vereador Tercílio Turino (PSDB), indicado pela Câmara de Vereadores.
Segundo Siqueira, a partir de agora todos os protocolos de pesquisa realizados no HU vão passar pelo Comitê de Bioética, que deverá acompanhar a pesquisa e até decidir pela continuidade ou interrupção do trabalho, caso algum problema seja detectado.
Participaram da cerimônia de inauguração do comitê o reitor da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Jackson Proença Testa, e a vice-reitora, Nitis Jacon, além de médicos e autoridades locais ligadas à área da saúde.
A palestra de abertura do 1º Encontro de Bioética foi ministrada pelo professor chileno Júlio Montt Momberg, diretor do Programa de Bioética para a América Latina e Caribe.
Também participou do encontro o presidente da Sociedade Brasileira de Bioética, o professor Willian Saad Hossne, que falou aos estudantes e profissionais da área de saúde que lotaram o anfiteatro do HU sobre pesquisa envolvendo seres humanos.
Hossne, professor da Faculdade de Medicina de Botucatu (SP), também é presidente do Comitê Nacional de Ética de Pesquisa, que é ligado ao Ministério da Saúde. O Comitê Nacional é o responsável pela elaboração da Resolução 196/96, que regulamenta a pesquisa em seres humanos no Brasil e entrou em vigor em outubro do ano passado.
Ele explica que a Resolução 196/96 é bastante abrangente, normalizando a pesquisa em todas as áreas, não só na medicina ou na genética. Hossne garante que a lei brasileira é bastante avançada em relação a de outros países, porque fixa de maneira clara os direitos dos indivíduos que serão pesquisados e protege as populações vulneráveis, como os índios.
Entre os direitos dos pacientes, lembra Hossne, está a informação sobre todos os passos da pesquisa à qual ele será submetido, além de conhecer os riscos e as vantagens. O professor comenta que todos os comitês de bioética vão ter que responder ao Comitê Nacional. Segundo ele, no Brasil existem 60 destas entidades.
Questionado se uma pesquisa de clonagem humana seria ética, Hossne comenta: Temos que saber qual o objetivo da clonagem. Em que ela será usada. Até o momento eu não vejo vantagem em clonar um ser humano.
Outros assuntos foram debatidos ontem, durante o Encontro de Bioética, como a prevenção do erro médico, as implicações do erro médico, e a divulgação dos procedimentos médicos.


