Silvana Leão
O superintendente do Hospital de Reabilitação de Anomalias Crânio-Faciais de Bauru (SP), José Alberto de Souza Freitas (mais conhecido como ‘‘tio Gastão’’), mostrou-se surpreso ontem ao ser informado pela Folha dos problemas que vêm sendo enfrentados pelo Centro de Atendimento Especializado aos Portadores de Lesões Labiopalatais, o Centrinho de Londrina. Ele estava viajando até o último fim de semana e, ao saber do risco do Centrinho ter que fechar as portas nos próximos dias, comprometeu-se a enviar à cidade, o mais rápido possível, duas pessoas ligadas ao Hospital para checarem a situação.
Segundo Freitas, deverão vir a Londrina a diretora da área de serviço social da entidade, Marinês Graciano, e a orientadora das instituições conveniadas, Cláudia Berbert. O superintendente ressaltou que o convênio existente entre as duas instituições é apenas no sentido de manter um intercâmbio técnico-científico, ou seja, as associações são independentes administrativamente. Porém, na opinião de ‘‘tio Gastão’’, é preciso fazer tudo o que for possível ‘‘para não deixar a chama da vela apagar’’.
O Tribunal de Contas (TC) do Paraná co-responsabilizou a Associação de Fissurados de Londrina (Afilon), mantenedora do Centrinho, por problemas na prestação de contas no ano de 1995. Na época, a entidade era presidida por Oscar Borges da Silva e, segundo a Coordenadoria de Comunicação Social do TC não foi feita a prestação de contas de parte dos R$ 75.611,64 recebidos através do Convênio de Cooperação Financeira e Amparo Técnico firmado com a Secretaria de Estado de Educação (Seed). Dos R$ 75 mil, a gestão de 95 não prestou conta de R$ 10.909,15.
O prazo para que o dinheiro seja devolvido, corrigido, aos cofres públicos venceu no último dia 30. Como a atual diretoria não tem recursos para realizar este pagamento, o Centrinho está impossibilitado de obter a Certidão Negativa de Débito (CND), necessária para o repasse da verba referente ao convênio com a Seed, no valor de R$ 8.993,00. Sem o dinheiro, a diretora Safira Hermes de Oliveira teme que a entidade tenha que parar de funcionar, deixando de atender 480 pacientes de Londrina e região.
Safira explica que só soube do problema com o Tribunal de Contas em abril, quando foi publicado no Diário Oficial. ‘‘Não tivemos tempo para tentarmos obter uma orientação definitiva das possibilidades que temos daqui para a frente.’ Ela informa que protocolou a defesa da Afilon no TC no dia 17 de maio, mas até o momento não houve parecer final a respeito, o que daria à Associação o direito de requerer nova Certidão Negativa, mesmo que provisória.
‘‘Nosso apelo é no sentido de negociarmos um prazo maior para que a Afilon se defenda de acordo com seus direitos constitucionais e legais, fato que depende apenas de boa vontade política’’. Com as verbas retidas, Safira diz que não há como pagar os funcionários, encargos sociais, dívidas deixadas pelas gestões anteriores e manutenção do trabalho. Foi agendada uma assembléia extraordinária da Afilon para o próximo sábado, onde a atual diretoria pretende apresentar sua renúncia e propor a dissolução da Associação.
De acordo com informações do Tribunal de Contas, a defesa da Afilon encontra-se na Procuradoria Geral aguardando parecer para, em seguida, ser encaminhada para discussão em plenário. Não há data prevista para que isto aconteça.
Oscar Borges da Silva, presidente do Centrinho em 95, afirmou que encaminhou ontem ao TC documentação com a prestação de contas da época. ‘‘Há vários meses venho tentando obter informações da atual diretoria para preparar estes documentos.’ Segundo Silva, que ficou um ano e cinco meses à frente da entidade, a prestação de contas comprova que os R$ 10.909,15 fazem parte de um total de R$ 14.781,20 gastos com pagamento de pessoal.
O secretário da Saúde de Londrina, Agajan Der Bedrossian, descarta ajuda financeira do poder público para evitar o fechamento do Centrinho. ‘‘Nossa área de atuação é no setor primário, e este é um caso de atendimento especializado. Nos preocupamos com a situação, mas, diretamente, não há muito o que fazer.’ O Secretário não descarta, porém, a possibilidade de ajudar indiretamente, tentando uma ‘‘sensibilização’’ no sentido de aumentar a dotação destinada à entidade.

mockup