O promotor de Justiça de Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba) Savari José Dias deferiu ontem liminar favorável à prefeitura do município. A partir de hoje, o Hospital Comunitário de Pinhais passa a ser administrado pela prefeitura. A decisão está condicionada à demissão imediata dos 157 funcionários da instituição, vinculados à Associação de Proteção a Maternidade e Infância (APMI).
Depois de intervenção do Ministério Público do Trabalho, a prefeitura de Pinhais assumiu a folha de pagamento dos funcionários do hospital, estimada em R$ 80 mil, e decidiu manter a instituição funcionando. Segundo funcionários do hospital, a prefeitura estava ameaçando fechar o local desde que a APMI, mantenedora da instituição, foi abandonada, em dezembro. Os funcionários não receberam pagamento de dezembro e 13º salário. Desde o começo do ano, as internações e consultas de rotina estavam canceladas. Até ontem, dos 76 leitos, apenas sete estavam funcionando.
Além da folha de pagamento do hospital, acordo feito entre o Ministério Público do Trabalho garante o pagamento dos cerca de 400 funcionários da APMI que trabalham nas 12 creches e 7 projetos sociais mantidos pela associação. Todos esses funcionários serão demitidos, informou o procurador do município Roberval Kugler Mendes.
A presidente da APMI, Ivonete Boving, mulher do ex-prefeito de Pinhais Siegfried Boving, abandonou o cargo em dezembro e toda a diretoria da instituição foi destituída. Ivonete foi convocada para audiência pelo Ministério do Trabalho por duas vezes, mas não compareceu.
O procurador Roberval Mendes salientou que a prefeitura não tem nenhum vínculo com esses funcionários. Segundo informou, o Ministério do Trabalho vai dar baixa na carteira de trabalho dos empregados, mediante ação judicial e eles serão substituídos por concursados gradativamente.
A prefeitura tem até o dia 16 para levantar o montante da folha de pagamento dos cerca de 550 funcionários vinculados à APMI e trinta dias para apresentar cronograma de pagamento.
O prefeito de Pinhais Luiz Cassiano de Castro Fernandes (PSDB) não quis se manifestar sobre o assunto. Três auditores do Tribunal de Contas começaram ontem a apurar irregularidades da gestão anterior.

mockup