Sid Sauer
De Campo Mourão
Os hospitais de Campo Mourão estão tendo prejuízos com o limite imposto pelo Ministério da Saúde para a realização de cesarianas através do Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, esse limite está em 37% dos partos realizados. Os hospitais que fizerem cesarianas acima dessa percentagem não recebem pelo ‘‘serviço extra’’. ‘‘Trata-se de um ato irresponsável do Ministério da Saúde’’, critica o diretor do hospital Policlínica, Mário Riscalli.
O médico diz que a determinação do ministério foi feita a ‘‘toque de caixa’’ e pode colocar a vida de gestantes e crianças em risco. ‘‘Eu não posso me arriscar a fazer um parto normal em uma mulher que já teve um ou dois filhos através de cesarianas só porque nosso limite já estourou’’, ataca Riscalli. ‘‘Se a criança morrer, de quem será a responsabilidade?’’, questiona o médico. Somente este ano, o hospital já fez mais de 15 cesarianas além do limite e não recebeu por elas.
‘‘A população sofre e o hospital fica no prejuízo’’, frisa Riscalli. O médico admite que o número de cesarianas no Brasil é muito elevado em relação aos partos normais, mas defende a adoção outros critérios para reverter a situação. ‘‘A redução dos índices deveria ser mais lenta, porque há décadas as cesarianas representam mais de 40% dos partos’’, diz. ‘‘Deveriam ser incluídas nesse limite apenas as mulheres que estão na primeira gravidez’’.
Riscalli também reclama que o fato de Campo Mourão ser uma cidade pólo de uma microrregião ajuda a fazer com que os índices de cesarianas sejam maiores. ‘‘Muitas vezes quem mora numa cidade menor tem que ir para uma maior se o parto não for normal’’, explica. O médico teme que, em centros maiores, gestantes simplesmente deixem de ser atendidas por hospitais conveniados que já tenham atingido o limite dos 37% de cesarianas.
O diretor do Hospital da Mulher, Heráclito Nogueira, também de Campo Mourão, tem outra reclamação. Ele diz que o Dataprev, que calcula os pagamentos do SUS, considera como limite 37% dos partos normais e não do total de partos. ‘‘Na verdade, somente cerca de 25% dos partos podem ser cesarianas’’, destaca. ‘‘Às vezes a mulher já tem filho por cesárea e fica complicado para o hospital seguir esses índices do SUS’’.
Segundo Nogueira, o Hospital da Mulher chegou a estourar o limite em 16 partos num único mês. O estouro caiu para oito partos no mês seguinte e zerou no mês passado. ‘‘Tivemos que adotar critérios mais rigorosos para a realização de cesarianas’’, disse. Ele ressalta, porém, que os hospitais de todo o País vêm tentando fazer com que o Dataprev mude a sua fórmula de cálculo. ‘‘Pela portaria do Ministério da Saúde, parece claro que o percentual é sobre o total de partos’’.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que o percentual de cesarianas não passe de 15% do total de partos. Em Campo Mourão, esse índice era de 43% em 1997 e caiu para 39% no ano passado. ‘‘O que eleva nossos índices não são os casos do SUS, mas os particulares e conveniados’’, diz a chefe do Departamento de Vigilância e Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Elizabeth Mitiko Konno.

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