Cornélio Procópio O promotor João Eduardo Fonseca, de Cornélio Procópio, disse ontem que o Ministério Público (MP) pretende qualificar a morte do estudante João Vitor Proença Mileo, de 23 anos, como sendo homicídio doloso praticado quando o autor assume os riscos de matar outra pessoa. O acidente ocorreu segunda-feira à noite, no cruzamento entre duas ruas de grande movimento no Centro da cidade.
Uma Chevrolet D-20 bateu na lateral de um Fiat 147, dirigido por João Vítor, que morreu no local. Outras cinco pessoas ficaram feridas. A polícia investiga a hipótese de racha, com a participação de uma Saveiro branca, cujo motorista teria fugido após a colisão. Testemunhas disseram à polícia que os dois carros estavam em alta velocidade antes de chegar no cruzamento. O motorista da D-20, Felipe Freitas dos Santos, 21, continua internado.
Diferente do inquérito policial, que vai indiciar o motorista por homicídio culposo - quando não há intenção de matar, a promotoria entende que o motorista tinha consciência dos riscos ao dirigir um carro em velocidade acima do permitido. ''Pra mim esse é um caso de homicídio por dolo eventual, porque ele estava assumindo os riscos de produzir um resultado que acabou sendo letal para outra pessoa, independente da idade da vítima e de quantas pessoas morreram'', argumentou Fonseca.
A tese é sustentada pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias do Júri, Edilberto de Campos Trovão. ''Se um motorista se expõe voluntariamente a participar de um racha, ele assume a responsabilidade do que pode acontecer. O Ministério Público interpreta como dolo eventual, cabendo ao Tribunal de Júri julgar o caso'', ponderou o promotor.
No caso de dolo, mesmo que eventual, o julgamento fica a cargo de um Tribunal de Júri e não apenas de um juiz. A pena pelo crime também é mais alta, de 6 a 20 anos de prisão. O MP vai esperar a conclusão do inquérito policial para preparar a denúncia. ''Não podemos interferir no trabalho da polícia, mas quando a documentação estiver pronta, vamos denunciar à Justiça como homicídio doloso, baseado naquilo que vimos até agora'', afirmou o promotor João Eduardo.
O delegado Agenor do Nascimento Filho disse que aguarda a recuperação física dos passageiros para obter mais informações sobre o acidente. Ele também não tem pistas do paradeiro do motorista da Saveiro. O delegado continua trabalhando com a hipótese de homicídio culposo. ''Esta é uma classificação muito subjetiva, a princípio, pelo que conseguimos apurar, o crime é este. Mas o Ministério Público não precisa ficar preso à classificação da polícia'', ponderou.

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