O Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba, está sendo acusado de beneficiar pacientes na fila de transplantes de medula óssea. De acordo com auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), o hospital estaria recebendo de R$ 30 a R$ 90 mil para realizar transplantes sem obedecer a fila de espera. A suspeita foi reforçada pelo tribunal quando o HC se recusou a fornecer documentos essenciais para apuração das irregularidades, alegando sigilo médico. O hospital tem até a próxima segunda-feira para apresentar a documentação.
O relatório final da audiência, realizada no primeiro semestre deste ano, revela uma contradição. Enquanto o departamento financeiro do setor de transplantes apresentou receita de R$ 100 mil no exercício total do ano passado, os recibos mostram que apenas no segundo semestre de 1999 foram depositados na conta da gestão (de 1998 a 2000) cerca de R$ 1,2 milhão. O documento assinado pelo ministro-relator Humberto Guimarães Souto, do TCU, explica ainda que os responsáveis pela área financeira do hospital foram questionados sobre o assunto, mas alegavam apenas que sua função se limitava a receber os recibos, sem analisá-los. Souto classifica a situação como ‘‘esdrúxula’’.
Segundo o tribunal, o HC negou também o fornecimento do cadastro de receptores. O TCU reforça que essas informações são imprenscindíveis para a investigação, uma vez que a inconsistência dos dados configuram indícios de irregularidades, conforme acredita o ministro-relator. Nesse item, o documento enfatiza a suspeita do hospital determinar critérios financeiros para realização dos transplantes, sem observar a ordem de inscrição – ou seja a fila única – dos pacientes.
O diretor-técnico do HC, Giovanni Loddo, nega a possibilidade de favorecimento e esclarece que o hospital foi orientado pela assessoria jurídica para não fornecer os documentos solicitados durante a auditoria. ‘‘O código de ética da medicina determina que qualquer informação sobre os pacientes deve ser mantida em sigilo’’, justifica.
Ele diz ainda que a lista de transplante de medula difere de outros transplantes e que não pode ser ‘única’. ‘‘Ela se divide em dez ou em doze’’, enfatiza. E explica que uma equipe do Serviço de Transplante em Medula Óssea se reúne duas vezes por semana para avaliar os casos e determinar a prioridade dos transplantes, mas que em nenhum momento o critério financeiro é levado em consideração.