Valmir Denardin
De Foz do Iguaçu
O deputado federal paranaense Luiz Carlos Hauly (PSDB), vice-líder do governo na Câmara, enviou ontem ofícios aos ministros do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e do Planejamento, Martus Tavares, cobrando explicações sobre o estudo que vem sendo feito pelo governo federal para um eventual desmembramento da área e do prédio ocupados pelo Hotel Tropical das Cataratas do restante do Parque Nacional do Iguaçu.
A existência desse estudo foi revelada com exclusividade pela Folha. Aos dois ofícios, Hauly anexou cópias das reportagens publicadas no último sábado e anteontem. Essas reportagens mostram que a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) pediu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) uma avaliação da possibilidade de desmembramento do prédio, que pertence à União e está alugado desde sua inauguração, em 1957, por uma unidade da Rede Tropical de Hotéis, pertencente ao grupo Varig.
No ofício enviado a Sarney Filho, o deputado cobra um posicionamento oficial do ministro sobre a proposta de desmembramento. O Ibama é um órgão subordinado ao Ministério do Meio Ambiente. Ele também pede informações sobre o Plano de Revitalização do parque, um programa de melhoria da estrutura para receber turistas, cujas obras vêm sendo feitas pelo consórcio de empresas Satis.
Ao ministro do Planejamento, Hauly pede uma posição oficial sobre o estudo que vem sendo realizado pela SPU para avaliar o desmembramento. A secretaria que administra os bens da União é subordinada a Tavares. O deputado solicita também uma cópia do contrato de aluguel firmando entre a SPU e a Rede Tropical em 1994 e com validade por dez anos.
Segundo a Folha apurou, o principal objetivo de Hauly com os dois ofícios é bloquear o prosseguimento do processo e ganhar tempo para uma ação parlamentar futura para impedir que o eventual desmembramento venha a se concretizar.
A iniciativa do estudo para o desmembramento foi tomada pela chefe da SPU, Maria José Vilalva Barros Leite. No final de outubro, ela enviou um ofício ao Ibama solicitando essa avaliação. A presidente do Ibama, Marília Marreco Cerqueira, por sua vez, repassou o pedido à direção do parque, em Foz do Iguaçu.
Radicalmente contrário à idéia, o diretor do parque, Júlio Gonchorosky, enviou à sede do Ibama, em Brasília, um ofício em que expressa essa posição.
Caso o desmembramento venha a ocorrer, a SPU poderá vender ou alugar o prédio sem respeitar a Lei de Licitações, obrigatória nos casos de exploração de imóveis da União pela iniciativa privada. A interpretação de políticos e técnicos ouvidos pela Folha é de que a medida beneficiaria o grupo Varig em futuras renovações de contrato. O diretor comercial da Rede Tropical, Antonio Latorre, nega que a empresa tenha interesse que isso ocorra.

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