Habilitação aos 16 anos lança polêmica
Projeto de lei que propõe permissão para dirigir aos 16 anos
divide opiniões e levanta a questão da irresponsabilidade
Marcelo AlmeidaJulcimara, 14 anos: só responsáveis deveriam dirigir
‘‘É uma medida
irresponsável de quem
só quer angariar
votos’’, diz Valeixo
Adriana Ribeiro
A aprovação pela Comissão de Viação e Transporte da Câmara do projeto de lei que propõe a permissão para jovens de 16 anos dirigir causou polêmica, em Curitiba. A idéia de transformar adolescentes em motoristas dividiu opiniões, inclusive entre os próprios jovens que, teoricamente, seriam os maiores beneficiados.
O desembargador Otávio Valeixo, que durante anos foi juiz da Vara de Delitos de Trânsito de Curitiba, acha a aprovação absurda, com objetivos simplesmente eleitoreiros. ‘‘É uma medida irresponsável de quem só quer angariar votos, e que não tem noção do valor da vida humana’’, argumentou.
Marcelo AlmeidaDiogo, 14 anos: ‘‘Assim dá para dirigir mais cedo’’Para Valeixo, o projeto é inviável por causa do aspecto da imputabilidade, previsto na Constituição Federal e que define que as pessoas só podem ser responsabilizadas pelos crimes que cometerem a partir dos 18 anos de idade. Neste caso, os jovens motoristas infratores não poderiam receber penas, nem mesmo multas. De acordo com a legislação, o menor estaria sujeito apenas às sanções previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, que, na opinião de Valeixo, não corresponderiam à responsabilidade do delito. Civilmente, os crimes cometidos pelos jovens recairiam sobre os pais ou responsáveis.
Valeixo disse que os jovens brasileiros não têm idéia do risco que é dirigir um automóvel. A estudante Julcimara Smik, 14 anos, concorda parcialmente com o desembargador. Segundo ela, a maioria dos jovens é irresponsável, mas esse fato não deveria impedir que os responsáveis recebessem a permissão.
Diogo Chamesk, 14 anos, achou boa a proposta aprovada pela Câmara. ‘‘Assim dá para dirigir mais cedo’’, disse ele que ainda não sabe pilotar um carro. Mas Éder Pereira da Cruz, 19 anos, não gosta da idéia. Para ele, o jovem não tem maturidade suficiente para dirigir um carro, o que poderia colocar em risco a vida de outras pessoas.
Maria das Neves, 41 anos, criticou o projeto. Segundo ela, ao invés de se preocuparem somente com os jovens, os deputados deveriam levar em consideração os brasileiros com mais de 40 anos de idade, que não conseguem lugar no mercado de trabalho.

mockup