O professor de Direito do Trabalho da Universidade Estadual de Londrina (UEL), César Bessa, que já defendeu caingangues em questões ligadas à terra na região de Londrina, afirma que ''os índios podem ser processados, julgados e condenados, porque a lei brasileira é para todos, não apenas os brancos''. Por outro lado, defende que não se pode ignorar as profundas diferenças culturais entre as raças e os critérios estabelecidos na Constituição.
''A investigação dos crimes, por exemplo, cabe à Polícia Federal. Com relação ao julgamento, há controvérsias - alguns dizem que caberia somente à Justiça Federal, mas muitos casos tramitam na Justiça Estadual'', menciona. O professor admite, contudo, que ''existe muito juiz e promotor, inclusive no âmbito federal, que não está preparado para lidar com questões indígenas''.
Bessa vê a agressão praticada pelos caiapós em Altamira (PA) como ''uma maneira simbólica de (os índios) darem um aviso: não queremos a usina aqui'', lembrando que empreendimentos hidrelétricos costumam trazer grandes sequelas sociais para os povos indígenas devido à maior penetração do homem branco nas terras. Para o docente, as diferenças culturais e até biológicas dos índios em relação aos brancos justificam a necessidade de protegê-los e entender suas condutas.
''Dependendo do caso, pode-se dizer que o grau de responsabilidade do índio vai aumentar conforme o grau de envolvimento com a cultura do branco. Mas quem vai avaliar isso não sou eu, não é a imprensa, não é o juiz, é um antropólogo. Senão a facilidade de se incorrer numa situação injusta é muito grande'', conclui. (V.N.)

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