A superlotação dos presídios e cadeias só não é pior por ações da comunidade, como grupos cristãos que dão auxílio aos presos e a programas iguais ao ‘‘Prisão em Flagrante - Desafogamento das Cadeias Públicas’’ da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Desde junho, estudantes trabalham no setor prisional para rever penas de detentos que não têm condições de pagar advogado. A OAB mantém convênio com as faculdades de Direito da Universidade Federal, PUC, Faculdade de Direito de Curitiba e Universidade Tuiuti. Cerca de 300 estudantes participam do projeto.
As reduções das penas dependem, no entanto, de dois dados. O primeiro é o que o preso tenha cumprido um sexto da pena. O segundo é que ele deve passar por um exame criminológico detalhado, com pareceres de uma equipe de profissionais. Conforme o juiz Rubens Fontoura, da Vara de Execuções Penais, o benefício nem sempre é dado automaticamente ao preso que cumpriu um sexto da pena, embora todos os detentos cobrem esse direito. (J.A.)

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