Grupo vai defender crianças e minorias
Israel Reinstein
Mauro FrassonLerner assinou ontem a criação do grupo, coordenado por VirmondOs integrantes dos Grupo de Defesa de Direitos Humanos, instituído ontem pelo governo estadual, terão um grande trabalho para criar uma política paranaense que minize os problemas sociais. Criado um dia antes da comemoração da Declaração dos Direitos do Homem e da instalação do Dia Estadual dos Direitos Humanos, o grupo vai se confrontar com torturas nas cadeias, trabalho e prostituição infantis, discriminação de minorias, entre outras dificuldades. ‘‘Basicamente, o que falta para existir uma consciência dos direitos humanos é a educação’’, disse o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Wagner D’Angelis.
O grupo pretende criar uma política de direitos humanos paranaense até dezembro, que será coordenada pelo secretário estadual da Justiça e da Cidadania, Eduardo Rocha Virmond, com o apoio de 17 pessoas, entre elas o colunista e membro do conselho diretor da Folha, Luiz Geraldo Mazza. ‘‘É um primeiro passo para tentar reverter a distância de acesso de algumas pessoas aos direitos fundamentais’’, afirmou o secretário.
‘‘O problema é que a distância aos direitos fundamentais atinge um grande número de pessoas’’, avaliou Mônica Andrea Nobre Ramos, secretária executiva da Pastoral da Criança. Mônica cita que apenas no Paraná existem cerca de 196 mil crianças e adolescentes trabalhando ao invés de estar na escola. ‘‘O Paraná concentra 42% do trabalho infantil da região Sul’’, comenta. Grande dessas crianças estão no centros urbanos. Curitiba e Região Metropolitana têm cerca de 20% dessa população.
‘‘Há também a questão da prostituição infantil e das drogas’’, afirmou. Regiões como as de Foz do Iguaçu e da grande Curitiba estariam concentrando os maiores índices de menores nestas situações. ‘‘Basicamente, estas crianças estão nessa condição por falta de acesso de suas famílias aos direitos fundamentais’’, avaliou a diretora da Pastoral da Criança, Zilda Arns Neumann.
‘‘Essa falta de oportunidade faz com que o pobre, em pior situação o negro, tenham dificuldade de defesa nos tribunais’’, disse o advogado Genésio de Natividade, membro da comissão de direitos humanos da OAB. Ele conta que a polícia ainda enxerga estas pessoas como criminosas. ‘‘Há também as denúncias de torturas nas cadeias, que chegam com frequência aos advogados’’, comentou.
A presidente do Grupo Esperança, Marcela Prado, disse que a situação é mais delicada quando o assunto é a opção sexual. ‘‘Nos julgamentos trabalhistas, tem juízes que dão a sentença baseado na orientação sexual da pessoa’’, dsse, referindo-se as demissões que acontece quando o homossexual se assume. ‘‘Também contra os travestis existe violência, com mortes e espacamentos gratuitos’’, contou. O grupo registra 62 assassinatos de homossexuais arquivados pela Polícia Civil.

mockup