Da Redação
Uma comissão formada por trabalhadores e usuários dos serviços de saúde de Londrina estará hoje, às 11 horas, na Câmara Municipal, para pedir aos vereadores que apressem a votação do projeto de lei que prevê mudanças na composição do Conselho Municipal de Saúde. Inicialmente, eles vão se encontrar com o vereador Sidney de Souza (PST), líder do prefeito Antonio Belinati (PFL) no Legislativo.
A mudança na composição do Conselho Municipal de Saúde tem como objetivo tornar o órgão, que é responsável pelo encaminhamento das políticas de saúde em Londrina, mais democrático, dando mais oportunidade para que a população participe das decisões.
Maurício de Souza Barros, representante da comissão organizadora da Pré-Conferência de Saúde dos Trabalhadores e do Centro de Direitos Humanos (CDH) de Londrina, explica que a alteração no conselho é um anseio antigo da comunidade e foi deliberada nas três últimas conferências municipais de saúde, realizadas em 93, 95 e 97.
Segundo ele, são três as mudanças necessárias para tornar o conselho, criado em 1991 pela Lei 4.911, mais democrático. A primeira é que a cada conferência sejam eleitas as entidades que formam o conselho. ‘‘Da maneira como a lei foi feita, as 16 entidades têm cadeira cativa’’, reclama Barros. Entre as entidades que formam o conselho estão a Associação Médica de Londrina, Hospital Universitário, Hospital Evangélico, Sindicato dos Bancários, Sindicato dos Servidores, Federação das Associações de Moradores. ‘‘Nós não somos contra as entidades, mas queremos que elas sejam eleitas a cada dois anos’’, reforçou Barros.
Outra preocupação é que o conselho tenha paridade, conforme garante a Lei Orgânica de Saúde. ‘‘No conjunto, os prestadores e gestores têm maior representação do que os usuários’’, afirmou Claudia Prochet, também representante do CDH e do Fórum Popular de Saúde. O ideal, explicou Maurício Barros, é que o conselho tenha a seguinte formação: 50% de usuários, 25% dos trabalhadores, 12,5% de gestores e 12,5% de prestadores. ‘‘É assim no Brasil inteiro. Ocorre em Cambé, Ibiporã e Rolândia’’.
Os representantes dos usuários e trabalhadores também querem que aumente o número de conselheiros de 16 para 24 pessoas. O objetivo da ampliação é contemplar o maior número de setores. ‘‘Estão fora do conselho, hoje, a Pastoral da Criança, os cinco conselhos regionais de saúde, outros sindicatos, a Alia (Associação Londrinense Interdisciplinar de Aids), associação de renais crônicos e de saúde mental’’, numera Maurício Barros.
O representante do Sindicato dos Bancários, João Antônio da Silva Neto, lembra que se o projeto não for votado pela Câmara, os usuários e trabalhadores ameaçam não participar da 6ª Conferência Municipal de Saúde, que será realizada de 1º a 3 de outubro. O boicote dos usuários e trabalhadores vai representar uma ausência de 75% dos participantes, lembra Barros.
O projeto que está na pauta para ser votado hoje, foi elaborado pelo Executivo a partir de um trabalho desenvolvido por uma comissão formada na 5ª Conferência Municipal de Saúde com o apoio do Ministério Público. Projeto semelhante já foi arquivado em 94 pela Câmara.
Estiveram presentes na Folha, Barros, Silva Neto, Claudia Prochet, Armando Porto Alegre, do Conselho de Saúde da Região Leste e do CDH, e Sonia Maria Anselmo, do CDH e do Conselho de Saúde do Conjunto Vivi Xavier.

mockup