Grupo define indenizações este mês
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sexta-feira, 01 de abril de 2005
Fernando Rocha Faro<br> Reportagem Local 
Os valores e o cronograma de pagamento das indenizações dos antigos moradores das ilhas do Parque Nacional de Ilha Grande serão definidos ainda em abril. Quem garante é o superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Paraná, Marino Eligio Gonçalves. O compromisso foi assumido ontem na audiência pública entre representantes do órgão federal, da Assembléia Legislativa e ex-ilhéus, em Guaíra (158 km ao norte de Cascavel).
O encontro reuniu cerca de 250 ex-moradores do arquipélago no auditório de uma universidade. De acordo com Gonçalves, a comissão interna de regularização fundiária criada pelo Ibama para definir os valores está verificando a documentação dos processos administrativos dos proprietários de terras. Vinte e cinco foram selecionados para servir como piloto na adequação burocrática dos papéis. Estes processos serão encaminhados até terça-feira para Brasília e deverão retornar ao Paraná em sete dias. Na sequência, equipes do Ibama, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Consórcio Intermunicipal para a Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência (Coripa) definirão o valor das indenizações.
''Não se pode admitir que desde 1997 os ilhéus não tenham sido indenizados. A atual administração do Ibama assumiu com este problema e estamos correndo contra o tempo para solucioná-lo'', comentou Gonçalves. Ele afirmou ainda que a pendência das indenizações tem de estar resolvida para que o Ibama possa dar continuidade nas ''ações positivas'' previstas para o parque, como a conclusão do plano de manejo, discussão sobre as potencialidades turísticas e a possibilidade de inclusão dos ex-ilhéus na proteção da região como agentes ambientais.
O presidente da Associação dos Ilhéus Atingidos pelo Parque Nacional de Ilha Grande e Área de Proteção Ambiental (Apig), Eduardo Ortt, disse que é imprescindível que o prazo seja cumprido porque parte dos ex-moradores está ameaçando voltar para as ilhas. ''Se não tivermos uma resposta até o fim do mês, não terei como segurar os ilhéus a partir de 1 º de maio'', advertiu.
Os deputados estaduais Ademir Bier (PMDB), Elton Welter (PT) e Duílio Genari (PP) e o deputado federal Dilceu Sperafico (PP) participaram do encontro. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, de Cidadania e Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa, José Domingos Scarpelini (PGT), também esteve presente na audiência. Eles serão responsável pela redação final da chamada Carta de Guaíra, que vai documentar as resoluções de prazos anunciados na reunião.


