A Prefeitura de Curitiba e a Polícia Civil estão formando um ‘‘grupo de elite’’ para atuar em parceria e identificar crimes ambientais praticados na cidade. Nesta semana, 25 policiais da Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente estão participando do curso ‘‘A Cidade e o Meio Ambiente’’, promovido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente para repassar informações e conceitos técnicos da área. O objetivo é aproximar os dois órgãos no trabalho de prevenção e punição de crimes ambientais.
‘‘Com essa parceria, vamos promover a integração entre os órgãos e facilitar o combate ao crime ambiental na cidade’’, disse o diretor-geral da Polícia Civil no Paraná, delegado Newton Rocha. Até a próxima sexta-feira, os participantes do curso vão discutir temas como poluição atmosférica e sonora, monitoramento de áreas verdes, patrimônio histórico e educação ambiental, entre outros tópicos. O evento está sendo realizado na Universidade Livre do Meio Ambiente (Unilivre).
A diretora do Departamento de Pesquisa e Monitoramento da SMMA, Marilza Dias, disse que a prefeitura e a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente atuam na mesma área, mas com atribuições diferentes. ‘‘Enquanto atuamos no aspecto administrativo, com a aplicação de multas e embargos, a delegacia vê o lado criminal, com a abertura de inquéritos e a prisão dos envolvidos nos crimes’’, explicou.
Um dos objetivos da parceria, segundo Marilza Dias, é reforçar o trabalho preventivo. ‘‘Com a educação ambiental, podemos evitar que os crimes ambientais aconteçam e reduzir a aplicação de punições’’, comenta. Atualmente, a Prefeitura recebe, em média, 50 denúncias por dia relacionadas ao meio ambiente. As denúncias são feitas pelo Telefone Verde,(041) 200-1616, que a prefeitura mantém para receber reclamações de poluição do ar, das águas, sonora e desmatamentos.
Segundo a delegada de Proteção ao Meio Ambiente, Valéria Padovani de Souza, o objetivo é repassar o conteúdo do curso para as delegacias de todo o Estado. ‘‘Vamos formar policiais de elite na questão ambiental em Curitiba’’, disse ela.
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, lançada em março do ano passado, a prefeitura pode encaminhar à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente todos os processos abertos contra pessoas ou empresas que agridem a natureza. Além disso, a delegacia pode ser acionada em caso de flagrante realizado pelos fiscais.
Com a nova legislação, atos como cortar árvores, soltar balões, destruir as matas ou causar poluição de qualquer tipo passaram a ser crime. Com 82 artigos, a nova lei reforça as já existentes e prevê, além de multas que variam de R$ 50 a R$ 50 milhões, a reclusão de um a quatro anos para quem agride a natureza.

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