O Greenpeace, entidade internacional de luta pela preservação e conservação ambiental, vai investigar os procedimentos de exportação de mogno da empresa Brasmell Industrial Exportadora, de Curitiba. Nos últimos três meses, a empresa conseguiu embarcar quase 300 toneladas de mogno do Porto de Antonina, litoral do Estado, sem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A madeira foi liberada mediante liminar judicial, o que segundo o Greenpeace não justifica a falta de cumprimento das normas ambientais.
A Brasmell pode ser responsabilizada criminalmente por não cumprir a lei de crimes ambientais, regulamentada em maio deste ano. ‘‘De acordo com a lei, o responsável pela empresa, além de ter que pagar multa, pode ter pedido de prisão decretado’’, enfatizou o diretor de campanha do Greenpeace no Brasil, Délcio Rodrigues. O mogno esté entre as madeiras contingenciadas, ou seja, em ameaça de extinção, e sua exportação depende de apurada fiscalização do Ibama, como documento que comprova a origem da madeira.
A empresa não apresentou essa documentação, mas mesmo assim conseguiu liberar o mogno por meio de liminar. A mais recente foi assinada pelo juiz federal substituto André Luis Medeiros Jung, da Vara do Sistema Financeiro da Habitação, liberando carga de 97 metros cúbicos de mogno para exportação. A carga foi embarcada anteontem no navio Tarpon Santiago, no Porto Ponta de Felix. Há dois meses, carga com cerca de 500 metros cúbicos da madeira foi embarcada do mesmo porto também mediante liminar e sem autorização do Ibama.
A partir da primeira semana de janeiro, o Greenpeace vai levantar dados para tentar descobrir como a Brasmell consegue exportar o mogno apenas com liminar judicial. O Greenpeace questiona principalmente o fato da madeira, cuja suspeita do próprio Ibama é de procedência do Pará, atravessa cerca de oito postos de fiscalização por terra até chegar no Paraná, sem a documentação adequada.
O chefe de operação da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APA), responsável por liberar a carga para embarque, Eduir Heleno Santos, diz que a APA está ‘impotente’ diante da situação. ‘‘A partir do momento que a empresa apresenta a liminar, não podemos fazer mais nada’’, informou. Eduir Santos disse que a empresa tentou embarcar a carga no período noturno para evitar a fiscalização.
A Folha tentou entrar em contato com a empresa e a responsável pelas exportações da Brasmell, que se identificou apenas como Viviane, disse que marcaria entrevista por telefone com a presidência da Brasmell. No horário combinado, a Folha retornou a ligação e foi informada pela telefonista de que não havia mais ninguém na empresa.

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