A Secretaria de Estado da Educação vai entrar com uma representação junto ao Ministério Público contra o representante da Associação dos Professores do Paraná (APP-Sindicato) no Conselho do Fundo de Ensino e Magistério (Confema), José Rodrigues Lemos, por calúnia. Lemos acusou o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) de má gestão dos recursos, além de sonegação de informações sobre o trabalho realizado.
Lemos questiona o fato do Fundef repassar recursos para entidades como a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), o que não é permitido por lei. Segundo ele, o dinheiro deve sair do tesouro estadual e não do Fundef. ‘‘É o governo que deve repassar essas verbas’’, disse Lemos.
Para a secretária da Educação, Alcyone Saliba, as acusações de Lemos caracterizam má-fé. Segundo ela, o Confema tem todo o direito de solicitar as informações necessárias sobre a gestão, uma vez que foi constituído para monitorar a política do Fundef. ‘‘O Fundef tem regras claras sobre como o dinheiro é coletado e distribuído, mas não houve nenhum pedido de esclarecimento’’, ressaltou a secretária.
Sobre o repasse de verbas para a Apae, a secretária explicou que a associação conta com professores do Estado, e o que ocorreu foi um erro no lançamento da fonte pagadora, que foi o Tesouro do Estado (fonte 00) e não recursos do Fundef (fonte 45). ‘‘Isso foi corrigido no relatório da Fazenda (secretaria), que anexou uma errata ao relatório.’’
As denúncias ocorrem durante o período de greve dos professores estaduais, que voltaram a se reunir ontem, na Procuradoria Geral do Estado, em Curitiba. Governo e professores ainda não chegaram a um acordo. Dados da APP-Sindicato indicam um índice de adesão de 85%, enquanto a Secretaria de Educação apresenta 50% como o índice de paralisação no Estado.

mockup