Curitiba - O governo do Estado pretende implantar um sistema de fornecimento de vales-transporte para os estudantes da rede pública de ensino até o início das aulas, no dia 9 de fevereiro. Os alunos receberiam uma cartela com 40 vales-transporte por mês para se deslocarem até suas escolas. O objetivo da medida é fazer com que a verba distribuída para o governo federal para custeio do ensino básico e fundamental chegue diretamente aos alunos.
O transporte escolar é tema de polêmica antiga entre o governo e as prefeituras. Apesar da obrigação do transporte ser do Estado, muitas prefeituras acabam assumindo o encargo através de um convênio com o Estado. Os prefeitos reclamam que a verba repassada é insuficiente, principalmente para as escolas situadas na zona rural.
Segundo um levantamento da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano, 75% dos 192.735 alunos da rede pública de ensino estudam em zonas rurais. O custo para o transporte destes alunos é quatro vezes maior do que o que é gasto com os estudantes da zona urbana. O Estado gasta R$ 203,45 anualmente por aluno da zona rural, contra R$ 50,85 dos alunos da zona urbana.
O vale-transporte seria utilizado nos municípios que não possuem veículos próprios para o deslocamento dos alunos. Os técnicos do governo ainda não completaram totalmente os cálculos, mas o valor de cada vale-transporte deve ser de aproximadamente R$ 0,50.
O governo estadual também estuda alternativas para possibilitar às prefeituras que têm frota própria um aumento do número de veículos utilizados. Além de estudar descontos nos impostos cobrados na aquisição de novos veículos, o governo quer aproveitar os ônibus que saem de circulação na rede de transporte das grandes cidades para destiná-los ao interior. Outra alternativa estudada é a possibilidade de utilizar ônibus apreendidos pela Receita Federal no transporte dos estudantes.
Para o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Joarez Henrichs (PFL), as novas medidas são vantajosas tanto para o governo quanto para os prefeitos. ''A possibilidade de aumento da frota própria é especialmente interessante. Atualmente, o custo do transporte escolar é de R$ 90 milhões anuais. Com veículos próprios, o custo poderia cair para R$ 40 milhões'', analisa. A previsão de gastos do governo para o ano que vem com transporte escolar é de R$ 33 milhões. ''As prefeituras ainda vão arcar com parte dos custos que não cabe a elas, mas com certeza o prejuízo será bem menor do que no passado'', comentou Henrichs.

mockup