Cerca de 60 presos provisórios foram transferidos do 4º distrito; unidade poderá abrigar mulheres
Cerca de 60 presos provisórios foram transferidos do 4º distrito; unidade poderá abrigar mulheres | Foto: Gina Mardones



O Paraná possui 20 mil presos nas 33 unidades do sistema penitenciário; 10 mil nas delegacias e 3,3 mil monitorados pelo sistema de tornozeleiras eletrônicas. Segundo o diretor do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), Luiz Alberto Cartaxo Moura, 45% desse contingente são presos provisórios. Uma das alternativas para reduzir o número de detentos das carceragens de delegacias é a parceria público-privada.
"Temos três propostas de parcerias público-privadas que estão sendo trabalhadas na Casa Civil que produziriam mais 2,4 mil vagas", afirmou Moura, explicando que outros 14 projetos estão em andamento no Estado para a edificação de obras para abrir 6,7 mil vagas. Atingiríamos o nosso déficit existente hoje de 9 mil vagas aproximadamente no contexto das delegacias de Polícia Civil."
"Em Minas Gerais funciona uma unidade com 3,7 mil presos totalmente terceirizada. Vamos implementar unidades do tipo o mais rápido possível. Aos terceirizados caberia basicamente o serviço de hotelaria, como servir alimentação, passar remédio. Esse conceito que pretendemos implementar é uma mudança grande em relação ao que usamos hoje. Ao agente penitenciário caberia apenas gerenciar a segurança e realizar o controle penal", afirmou o diretor, que não citou prazos.
A declaração foi dada na tarde desta quinta-feira (15), quando cerca de 60 dos 154 presos provisórios do antigo 4º Distrito Policial (zona sul de Londrina) foram transferidos. Aqueles sem condenação foram para a Casa de Custódia e os condenados para unidades do sistema penitenciário. Nos próximos quatro dias outros 60 detentos também serão removidos e os 34 restantes passarão por audiências na Vara de Execuções Penais (VEP) para analisar qual o destino deles.
O diretor do Depen garantiu que as unidades penitenciárias irão absorver todos esses presos sem problemas. "Estamos trabalhando dentro das condições técnicas próprias de movimentação e segurança que precisamos dentro das unidades."
O coordenador regional do Movimento Direitos Humanos (MDH), Carlos Enrique Santana, afirmou que ainda existem muitas cadeias em delegacias do Paraná com 30 ou 40 vagas, mas que abrigam 300 presos cada. "Queremos que se cumpra a Lei de Execuções Penais que diz que as penitenciárias são para aqueles com a pena a ser cumprida."

IMÓVEL
O delegado-chefe da 10ª Subdivisão de Polícia Civil, Sebastião Ramos dos Santos Neto, disse que em três meses a sede da SDP deve funcionar em outro local, já que o imóvel da Rua Sergipe pertence à Fecomércio-PR. "O prédio já está definido e em breve estará locado", apontou, sem adiantar o local.
Ele disse ainda que estuda a transferência das presas do 3º distrito para o 4º DP, mas a edificação precisaria passar por modificações para atender as mulheres.

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