O governo do Estado trabalha com a estimativa de, até o final deste ano, aumentar em 840 vagas a capacidade do sistema penitenciário. A meta é reduzir o déficit atual de cerca de 1,4 mil presos condenados que deveriam estar em presídios mas que, por falta de espaço, estão em cadeias superlotadas em vários municípios do Estado. O secretário da Segurança Pública, José Tavares vistoreou, ontem, as obras da Penitenciária Estadual de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, reiniciadas em outubro depois de oito meses paradas.
Com capacidade para 543 detentos, num terreno de 70 mil metros quadrados, a nova penitenciária está com 80% dos trabalhos concluídos. A expectativa é que as obras sejam concluídas em julho. A transferência de presos, entretanto, só acontecerá no final do ano, depois que a secretaria viabilizar a terceirização dos serviços administrativos, uma vez que o Estado está impedido de fazer novas constratações, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A penitenciária de Piraquara receberá prioritariamente os condenados que estão nos distritos superlotados de Curitiba, região metropolitana e Ponta Grossa. Só nas cadeias de Curitiba, segundo Tavares, existem cerca de 700 presos, sendo 30% já condenados. Em Ponta Ponta Grossa, dos 120 presos, 35% são condenados. Outra unidade a ser inaugurada em meados de abril é a Penitenciária Industrial de Cascavel, com capacidade para 240 presos.
‘‘Com essas duas unidades, nossa maior prioridade será resolver o problema de Foz do Iguaçu, que tem capacidade para 160 presos, mas tem 400 pessoas’’, disse o secretário. A cadeia já está sendo ampliada para mais 70 vagas, mas a intenção é construir uma nova prisão no município. Ainda assim, parte dos condenados presos em Foz terão que ser transferidos para as duas penitenciárias de Piraquara e Cascavel.
O Paraná tem hoje aproximadamente nove mil detentos. Destes, 4,5 mil estão nas nove unidades do sistema penitenciário, o qual teria capacidade para apenas 4,1 mil pessoas. Os 4,5 mil restantes estão em cadeias e distritos policiais, sendo que 1,4 mil destes já estão condenados e deveriam estar também em presídios. Em Londrina também está sendo inaugurada, nos próximos dias, uma nova cadeia com capacidade para mais 320 presos.
A construção da Penitenciária Estadual de Piraquara ficou parada por oito meses. Ela começou a ser construída em janeiro de 1998 pela Construtora Cotelli. Em fevereiro de 2000, quando 70% das obras estavam concluídas, o governo estadual rompeu o contrato em função do não cumprimento de prazos pela empresa. Depois de nova licitação, em outubro, a obra passou para a responsabilidade da Sial Construções Civis Ltda. A obra total tem custo de R$ 8 milhões, sendo 80% financiados pelo governo federal e 20% pelo Estado.

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