De Curitiba
O secretário de Estado da Justiça e Cidadania, José Tavares, entregou ontem à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Paraná, um relatório indicando o andamento das construções de novas penitenciárias nos municípios de Cascavel, Maringá, Guarapuava e Piraquara. De acordo com o relatório, em menos de um ano acabará o problema de superlotação nas cadeias dos distritos e delegacias do Estado. A previsão é a de criação de 1.380 vagas no sistema penitenciário até o final do ano 2000.
A entrega do relatório foi uma resposta aos questionamentos do presidente da OAB, Edgard Luís Cavalcanti de Albuquerque, que pediu, na semana passada, a abertura de todas as cadeias públicas do Paraná e a liberação de presos que tenham permanecido nas celas por mais de dez dias, sem terem processos definidos. ‘‘Não estamos pedindo nada demais. Apenas queremos que a lei seja cumprida no Estado e que os direitos humanos sejam respeitados’’, disse Cavalcanti, na ocasião.
Segundo José Tavares, a Penitenciária Industrial de Guarapuava, com capacidade para 240 presos, será inaugurada na segunda quinzena de outubro. A Penitenciária de Cascavel terá capacidade para outras 240 pessoas e será inaugurada no início do ano que vem. Em Maringá, a unidade terá capacidade para 300 vagas e ficará pronta em meados de 2001. A de Piraquara terá capacidade para 600 pessoas e será inaugurada no início do ano que vem.
‘‘Cumprindo esse cronograma, o problema carcerário do Paraná realmente vai acabar’’, concordou o presidente da OAB. ‘‘Mas eu só quero saber o que iremos fazer até março do ano que vem, quando as penitenciárias estiverem recolhendo os presos das cadeias públicas? Será que até lá teremos que conviver com esta situação de pessoas sofrendo e morrendo nas delegacias?’’, questionou.
De acordo com o levantamento divulgado pela OAB, existem na Grande Curitiba cerca de 800 presos nos distritos e delegacias. Um terço destes presos já foram condenados e deveriam ter sido encaminhados para o Sistema Penitenciário. Os dados oficiais demonstram que, em todo o Paraná, existem 4,5 mil presos em distritos e delegacias, 1,3 mil condenados. (L.P.)

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