O Palácio Iguaçu garantia ontem que a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) aceitou suspender o adiamento do início das aulas municipais. Em troca, os prefeitos teriam aceitado esperar que o governo do Estado tome algumas medidas para solucionar o problema do salário-educação e a falta de recursos para o transporte escolar. Assim, as aulas da rede de ensino começam no dia 12 de fevereiro, de acordo com o calendário da Secretaria da Educação, na maioria das escolas do Estado. A decisão de transferência do início das aulas causou confusão nos núcleos de ensino, que são responsáveis pela definição do calendário escolar.
Segundo nota oficial do governo do Estado, o presidente da AMP, Sebastião Septkjuk, conversou com o secretário-chefe da Casa Civil, Alceni Guerra, aceitando esperar uma solução. De acordo com informações oficiais, o acordo foi fechado durante a tarde. Porém, a Folha procurou Spetkjuk, no início da tarde, e ele defendia o adiamento das aulas. O jornal voltou a procurar o presidente da AMP no fim da tarde, quando chegou a nota do governo. Porém ele estava em viagem a General Carneiro, no Sul do Estado e, por isso, não foi possível manter um contato por celular.
A proposta do governo prevê a elaboração de um projeto de lei que será encaminhado à Assembléia Legislativa regulamentando o repasse do salário-educação, que permitirá aos municípios o custeio do transporte escolar. A mensagem será enviada à Assembléia até 15 de fevereiro, início do período legislativo.
A AMP calcula que o governo deve aos 399 municípios, referente ao ano passado, R$ 95,4 milhões em salário-educação. Segundo a instituição, em 1999, o Estado deixou de repassar aos municípios outros R$ 75 milhões.
Agora, um grupo de trabalho reunindo especialistas das secretarias de Educação, do Desenvolvimento Urbano e da Casa Civil estuda uma solução permanente para o sistema estadual de transporte escolar, baseado na realidade sócio-econômica de cada município.
O governo estadual entende que há dificuldade em definir os custos do transporte escolar para cada um dos 399 municípios paranaenses. Entre as variáveis que influem no processo estão o número de alunos e as distâncias percorridas até os distritos e localidades rurais, além do tipo de veículo (ônibus, kombi etc.) e das condições das estrada. Há ainda os casos em que os estudantes utilizam transporte fluvial e até marítimo.

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