Emerson Cervi
De Curitiba
O secretário de Estado dos Transportes, Heinz Herwig, se reuniu ontem com o governador Jaime Lerner (PFL) para tratar do reinício das negociações com as concessionárias de rodovias do Paraná. Se houver acordo, as empresas poderão fazer um reajuste diferenciado das tarifas. Na quarta-feira o secretário se reuniu com representantes das concessionárias, quando começou a negociar.
A proposta mais viável para um acordo extrajudicial é a concessão de um subsídio para os transportadores de cargas e definição de um novo cronograma de obras. Com isso, haveria um reajuste próximo a 80% para tarifa cobrada dos caminhões e de mais de 100% aos veículos de passeio. Na terça-feira o secretário afirmou que iria levar ao governador todas as possibilidades de solução do impasse. ‘‘Uma delas é acordo administrativo’’, lembrou.
Os concessionários exigem um enxugamento do cronograma de obras, com redução dos investimentos previstos para os próximos dois anos, se houver subsídio para os caminhões. Uma das vantagens do acordo administrativo é que ele teria o aval de representantes dos transportadores, segundo um funcionário da Secretaria de Transportes. Uma negociação como essa foi iniciada em julho de 1999. Ela não foi concluída porque houve uma greve nacional dos caminhoneiros e o Ministério dos Transportes proibiu reajustes de pedágio.
Na semana passada a Justiça Federal permitiu a recomposição da tarifa aos valores originais no Paraná. Em junho de 1998 o governador Lerner decidiu reduzir em 50% os preços estabelecidos no contrato de concessão. As empresas recorreram à Justiça da decisão. Na primeira fase, em agosto de 1998, elas tinham conseguido a suspensão da obrigatoriedade de realizar as obras.
A retomada das negociações entre governo e concessionárias nesta semana manteve fora das discussões os representantes dos usuários. No mesmo momento em que Herwig se reunia com concessionários, diretores dos sindicatos anunciavam que entrariam na Justiça contra o aumento das tarifas. Sindicatos de transportadoras e caminhoneiros autônomos vão entrar na mesma ação em que o governo do Estado é réu.
O procurador-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Maurício Ferrante, afirmou ontem que o anúncio dos transportadores não muda a estratégia de apresentação de recursos pelo Estado ao Tribunal Regional Federal. ‘‘Eles podem pedir a inclusão em juízo, mas é uma coisa muito atípica a entrada de terceiros em uma ação como essa’’, disse o procurador.

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