Curitiba O governo do Estado abandonou a idéia do passe escolar para custear o transporte dos 192 mil alunos da rede pública de ensino. O motivo teria sido o elevado custo de impressão, que ficaria entre R$ 350 mil e R$ 400 mil, e exigiria a abertura de licitação. O trâmite burocrático de uma concorrência pública, segundo o governo, também atrasaria a liberação dos recursos para os municípios. O orçamento para o transporte escolar este ano é de R$ 33 milhões. A proposta foi acordada com a Associação dos Municípios do Paraná (AMP).
A Secretaria de Estado da Educação informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o governo optou pela confecção de carteirinhas para os alunos para baratear os custos de impressão, que será feita na Imprensa Oficial. A forma de repasse dos recursos permanece a mesma. O dinheiro será enviado, mensalmente, às escolas estaduais por meio do Fundo Rotativo da Educação, que, por sua vez, pagarão as prefeituras. Apesar do transporte escolar ser responsabilidade do governo do Estado, são os municípios que arcam com a tarefa.
As prefeituras que dispõem de serviços próprios de transporte escolar poderão optar também, como já havia sido acordado, pela renovação ou ampliação da frota de veículos. O governo se comprometeu a ceder ônibus, micro-ônibus e vans diretamente para as prefeituras.
O valor repassado para as prefeituras será de R$ 1,00/dia por aluno. O governo vai custear o transporte apenas dos estudantes das zonas rurais. O prefeito poderá usar esses recursos na manutenção da frota, bem como na construção de escolas ou na compra de veículos.
O valor a ser repassado aos municípios será liberado de acordo com o número de alunos transportados da zona rural. Este controle será feito por meio de uma lista, que será fornecida tanto às escolas estaduais como às prefeituras, contendo os nomes de todos os alunos da rede estadual de ensino. A liberação dos recursos será oficializada por meio da assinatura de convênios, o que deve acontecer na primeira semana de março.

mockup