Curitiba Os prefeitos decidiram dar uma trégua até a próxima quinta-feira para que o governo do Estado apresente uma solução para a escassez de recursos para o transporte escolar nos municípios. A questão foi discutida ontem em reunião entre representantes da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e secretarias de Estado da Educação e do Desenvolvimento Urbano.
O chefe de gabinete da Secretaria de Educação, Luciano Mewes, disse que houve um consenso de que o transporte escolar vai atender apenas os alunos da zona rural. Os prefeitos poderiam optar por uma das três propostas do governo. Uma delas seria a criação do passe escolar cada aluno receberia 40 vales por mês. Para os municípios que mantêm veículos próprios, o governo promete estudar a renovação da frota. A terceira alternativa seria a compensação financeira com o repasse de recursos para obras nos municípios.
A queixa dos governantes é a de que os recursos repassados às prefeituras para o transporte de alunos da rede estadual são insuficientes. Na teoria, o transporte escolar é de responsabilidade do governo estadual. Na prática, muitas prefeituras assumiram o encargo por meio de convênios firmados com o Estado.
Para forçar o governo a achar uma saída, os prefeitos ameaçavam adiar o início do ano letivo para depois do Carnaval. A flexibilização do calendário escolar é inviável para as escolas da rede pública do Estado, que começam as aulas no próximo dia 9. Caso a ameaça se concretize, os alunos que dependem do transporte das prefeituras seriam prejudicados.
O presidente da AMP, Joarez Henrichs (PFL), disse que as propostas do vale-escolar e da renovação das frotas foram aceitas pela maioria dos prefeitos. Já a contrapartida com recursos para obras, segundo ele, agradou uma minoria. Com o aceite dos municípios, a solução para o impasse dependeria somente do aval do governador Roberto Requião (PMDB) para as propostas apresentadas pelas secretarias de Educação e Desenvolvimento Urbano.
Durante a reunião do secretariado, na manhã de ontem, o governador deixou claro que prefere que o Estado repasse recursos para obras nos municípios e, como contrapartida, os prefeitos se encarreguem do transporte dos alunos. Isso porque, segundo Requião, os recursos para o transporte, em alguns casos, foram mal utilizados. (Colaborou Maria Duarte)

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